Soluções para problemas de infraestrutura, saúde e educação, por exemplo, podem ser sugeridas pelo cidadão maceioense. A fim de incentivar a participação popular na administração pública, a Prefeitura de Maceió está realizando audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). Amanhã (09), das 8h às 14h, o Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (Cepa), no Centro de Formação do Professor (Cenfor), no bairro do Farol, recebe a sessão que tratará sobre o planejamento governamental de médio prazo.
A audiência é iniciada com a leitura do regulamento do PPA e após uma apresentação cultural, os eixos de discussão do plano são separados em quatro ambientes diferentes. A população poderá escolher se participa do debate sobre desenvolvimento social, proteção e segurança, desenvolvimento econômico sustentável ou desenvolvimento urbano e gestão eficiente da Região Administrativa 3, composta pelo Farol, Pitanguinha, Pinheiro, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Ouro Preto, Canaã e Jardim Petrópolis.
O diretor de Regiões Administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento (Sempla), Jailton Nicácio, revelou que nas primeiras audiências cerca de 20 sugestões foram apresentadas pela população. “Separamos as sugestões para avaliarmos os víeis econômico, técnico e legal antes de implantá-lo ao PPA. Nós contamos com o apoio de técnicos de outras secretarias, como da SMTT, da Sima e da Seminfra, que esclarecem as dúvidas pontuais dos cidadãos.”, explicou Jailton.
Plano Plurianual (PPA)
O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos. Nele devem constar detalhadamente os atributos das políticas públicas executadas, público-alvo e produtos que precisam ser entregues à sociedade.
O plano deve ainda identificar os objetivos e as prioridades do governo, assim como os órgãos gestores que serão responsáveis pelas ações governamentais estabelecidas nestas audiências.