Atualizada às 18h20

Na tarde desta terça-feira (06), o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o deputado estadual João Beltrão de Siqueira, acusado de ser o mandante do homicídio de Pedro Daniel de Oliveira Lins (Pedro Arapiraca), no dia 9 de julho de 2001, em Taguatinga, Tocantins.

Quase no mesmo momento, foi lido e aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) um pedido do parlamentar de licença médica para tratamento de saúde. João Beltrão, que ficará 60 dias licenciado do cargo, já não compareceu ao plenário da Casa na sessão ordinária de hoje.

O crime

O parlamentar teria ordenado às pessoas de Paulo Nei de Morais e Wilton Luiz da Silva a execução da vítima, conhecida como “Pedro Arapiraca”. De acordo com o Ministério Público, eles teriam agido em parceria com Jaires da Silva e Talvanes Luiz da Silva.

Os acusados de autoria material do delito, de acordo com denúncia encaminhada ao TJ pelo MP, dirigiram-se de Alagoas àquela localidade num veículo S-10, de propriedade da senhora Mirela Catarina Lima Siqueira, esposa do denunciado.

O crime teria sido praticado por causa de ação de cobrança ajuizada pela vítima contra o deputado, decorrente do não pagamento de uma dívida oriunda da comercialização de gado – por parte do denunciado – o que o teria desagradado.

De acordo com o desembargador relator Fernando Tourinho, os fatos apresentados na denúncia trazem indícios suficientes para o seu recebimento. O representante do Ministério Público, procurador Antiógenes Lira, também se manifestou favorável à aceitação da denúncia.

Em respostas às acusações, o deputado asseverou inexistirem indícios da sua participação no delito. Aduziu que, em Taguatinga, foi proposta ação penal em desfavor dos supostos autores materiais e partícipes, tendo Paulo Nei de Moraes assumindo a autoria exclusiva do homicídio.

 “Não há elementos que vinculem o deputado a esta empreitada criminosa. Seria um evidente constrangimento responder a este processo sem justa causa”, argumentou o advogado José Fragoso, responsável pela defesa do deputado João Beltrão.