O deputado federal Renan Filho (PMDB/AL) assumiu um compromisso com o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas: trabalhar para agilizar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional de número 33/09, que versa sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista.
A PEC 33/2009 aguarda tramitação na Câmara dos Deputados. A matéria já foi apreciada no Senado Federal e aprovada ainda no ano passado, com poucos votos contrários. A relação nominal dos votantes pode ser vista aqui e aqui.
A matéria levanta polêmica entre os contrários e os favoráveis ao diploma, desde que Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a obrigatoriedade deste. Para Renan Filho, a aprovação da PEC visa fortalecer a categoria. “Permite independência da imprensa e amplia a transparência. Este é o caminho que devemos seguir”.
Da bancada federal, além de Renan Filho, que também se manifestou favorável a PEC 33/2009 foi o deputado Maurício Quintella Lessa (PR). Vale ressaltar que argumentos contrários ao diploma também não faltam, entre eles, a reserva de mercado e a liberdade e manifestação de pensamento.
Estou no twitter: @lulavilar
