Nesta semana, o Senado Federal retorna às suas atividades normais. Com isto, volta ao plenário às discussões em relação às pautas que foram “aceleradas” por conta das manifestações ocorridas no país.
Algumas destas pautas possuem impacto significativo nas contas públicas, que tem ocasionado – por vezes – desentendimentos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Daí, as negociações em andamento.
O presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB), nas entrevistas que vem concedendo tem afirmado o interesse em colocar estas pautas em votação de imediato. Inclusive defendendo o mérito, como é o caso do projeto de lei do passe livre. Calheiros promete empenho por parte do Senado Federal.
Além do passe livre, o peemedebista deve acelerar a apreciação do Plano Nacional de Educação, com previsão de mais investimentos para o setor. O Executivo possui suas preocupações em função do andamento dos projetos no Senado Federal. Um destes pontos é a proposta que destina 10% da receita bruta da União à Saúde.
Na visão de palacianos, matérias que ganharam força com as manifestações podem gerar um rombo de R$ 45 bilhões nos cofres públicos. Calheiros responde de forma enfática: “o Congresso tem demonstrado muito compromisso com a responsabilidade fiscal. Definitivamente, o Congresso não vai assumir a irresponsabilidade fiscal. Vai decidir de acordo com os interesses do país”.
Aguardemos o retorno do recesso. A condução das matérias prometem discussões acirradas. Em relação ao passe livre, por exemplo, ainda se discute a forma de financiamento. No caso dos recursos para a Saúde, a proposta é trocar a receita bruta pela receita líquida.
Para entrar com “voz grossa” no debate, a presidente Dilma Rousseff (PT) deve liberar aproximadamente R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, conforme noticiado na imprensa. No Senado Federal, o foco é a agenda positiva após o “recesso branco” dos 15 dias.
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