O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Thiago Bomfim, recebeu na manhã desta sexta-feira (02), do deputado estadual João Henrique Caldas os documentos referentes às denúncias de desvios públicos na Assembleia Legislativa de Alagoas.
O advogado confirmou que irá solicitar ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) proteção e segurança para o parlamentar. Sobre a medida de solicitar a segurança particular para o deputado, Bomfim garantiu que isso se dá pela história de violência em Alagoas e serve apenas de caráter preventivo.
"Vamos pedir ao Conseg segurança para o deputado, para que esse processo siga firme e tranquilo. Até porque, o parlamentar eestá simplesmente exercendo a sua função perante a sociedade, que é fiscalizar", disse.
Segundo Bomfim, a partir de agora, a Ordem irá nomear uma comissão para acompanhar de perto as investigações e cobrar os esclarecimentos sobre o sumiço de dinheiro do Poder Legislativo de Alagoas. O presidente da OAB ainda disse que as denúncias de JHC não serviram de pirotecnia, mas sim para contribuir para a transparência dos recursos utilizados pela Casa de Tavares Bastos.
O deputado também comentou o pedido de segurança por parta da ordem. "Não fui ameaçado, mas, esse pedido servirá para que durante as investigaçõees, não aconteçam pressões e coações. Eu também não posso ser inocente ao ponto de achar que que eles (deputados) irão receber as denúncias de forma mansa, tranquila", afirmou.
O deputado João Henrique Caldas confirmou que na próxima segunda-feira (05) estará se reunindo com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), além de comparecer ao Ministério Público de Contas, para repassar informações sobre as denúncias.
Por sinal, o parlamentar entregou na OAB, as denúncias de desvios de recursos considerados "desperdiçados" na ALE, referentes ao ano de 2011, que segundo os "cálculos conservadores", giram em torno de R$ 19 milhões.
Além disso, JHC ainda confirmou que está em posse dos documentos que comprovam as movimentações referentes a 2010 e 2012, que ainda não podem ser adiantados. Porém, estes valores podem superar a casa dos R$ 80 milhões.
Mais um desvio milionário
Com exclusividade, o CadaMinuto teve acesso a parte do documento que revelava que um servidor comissionado da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) recebeu 102 salários em 2011, totalizando R$ 145.468,68. Segundo o extrato fornecido pela Caixa Econômica Federal (CEF), o referido servidor recebeu 14 salários – com valores médios entre R$ 1.400 e R$ 1.700 cada - no mês de janeiro e oito salários em cada um dos meses seguintes, de fevereiro a dezembro.
O chefe do MPE, Sérgio Jucá, recebeu a denúncia do deputado no dia 1º de julho. O CD entregue continha uma lista com o nome de servidores que receberam pagamentos irregulares e que não foram contabilizados em 2011, superando os R$ 7 milhões. Após impresso, o calhamaço era de mais de cinco mil páginas, que foi dividido em nove volumes.
Em recente entrevista ao CadaMinuto, Jucá disse que ficou revoltado com os nomes de pessoas influentes e empresários alagoanos que estavam na relação. “É revoltante e vergonhoso. Um verdadeiro insulto à população”, afirmou na ocasião.
Após publicar uma portaria onde convocou a Mesa diretora da ALE a se manifestar em 15 dias pelas denúncias, Jucá avisa que as investigações são sérias e que o MPE está disposto a investigar para achar o ‘fio da meada’. A Casa de Tavares Bastos tem até o dia 06 de agosto para dar um posicionamento referente às denúncias.
Entre os questionamentos a serem esclarecidos pela Mesa Diretora da ALE estão: pagamentos a servidores fantasmas e mortos, pagamentos de altos salários a parentes próximos (a exemplo de pai e filho), gratificações e transferências não detalhadas.
Ao receber o material da CEF, João Henrique Caldas concedeu entrevista coletiva à imprensa, relatando indícios do desaparecimento de R$ 4,7 milhões dos cofres da ALE, mas, segundo ele o montante pode ser bem maior caso entrem nesta conta as gratificações pagas irregularmente.
Em resposta, a Mesa Diretora da ALE afirmou, por meio de Nota Oficial, que os valores questionados pelo deputado eram destinados ao pagamento de empréstimos consignados dos servidores.
