Na semana passada, em uma coletiva em Alagoas, o presidente do Congresso Nacional e senador Renan Calheiros (PMDB) anunciou uma economia de R$ 300 milhões no Senado Federal. Entretanto, o Contas Abertas afirma – em matéria de Dyelle Menezes – que o senador peemedebista e o presidente da Câmara de Deputados, Henrique Alves (PMDB) elevaram os gastos das Casas legislativas.
De acordo com o Contas Abertas, as diversas medidas de cortes de gastos adotadas pelos presidentes ainda não surtiram efeito. Aponta a matéria que foram desembolsados R$ 140 milhões a mais do que no mesmo período de 2012. Entre março e junho do ano passado – com valores corrigidos – a Câmara e o Senado gastaram R$ 2,6 bilhões. Este ano, o gasto superou os R$ 2,7 bilhões.
Destes, R$ 1,2 bilhão corresponde aos gastos do Senado Federal sob o comando de Renan Calheiros. O restante, evidentemente, pela Câmara Federal. Justiça seja feita: a responsabilidade do aumento maior é da Câmara Federal, que no ano passado (mesmo período) teve um custo de R$ 1,4 bilhão. Isto significa dizer que Calheiros gastou quase a mesma quantia “aplicada” de 2012: R$ 1,2 bilhão. Onde se encontra a economia?
Na Câmara, chama atenção as horas extras que ultrapassou a soma de R$ 28 milhões em 2013. Em 2012, o valor era de R$ 19,7 milhões. Aumentou também o custo com serviços e perícias médicas e odontológicas e ressarcimento com assistência médica. Um aumento de mais de 27%, resultando em aproximadamente R$ 50 milhões.
Em relação ao Senado Federal, entre março e junho deste ano, com Calheiros na presidência, o senador gastou R$ 7,5 milhões a mais do que no ano passado. Ou seja: a Câmara pesou bem mais para o aumento de gastos. Porém, a economia prometida – conforme o Contas Abertas – não houve.
Do total gasto pelo Senado Federal, 80% é pagamento de pessoal e encargos sociais. Com pessoal, ainda se inclui o pagamento de R$ 240,3 milhões em gratificações por exercício de cargos efetivos ou de função comissionada. Calheiros anunciou medidas de cortes nestas funções e promete economia quanto a estes custos.
Quanto aos serviços médicos da Casa, que também foi alvo de promessa de redução de custos, entre março e junho deste ano se gastou R$ 26,2 milhões. No ano passado, o gasto era de R$ 16,8 milhões, ainda conforme o site Contas Abertas.
Uma pequena redução é sentida nos contratos de vigilância. Antes se pagou R$ 4,9 milhões. Agora, o custo foi de R$ 4,4 milhões. Em contrapartida, aumentou o gasto com limpeza e conservação. Foi de R$ 5,6 milhões para R$ 6,1 milhões. Portanto, ainda se espera a economia próxima dos R$ 300 milhões anunciada.
Em nota, o Senado Federal informou ao Contas Abertas que a dinamicidade dos períodos comparados foi diferente e por isso a situação das realidades distintas. Um dos pontos citados, por exemplo, foram as posses de 292 servidores oriundos de concurso público. Eles não foram contabilizados em 2012. É citado ainda o reajuste salarial de 5% que representa R$ 13,5 milhões a mais na folha de pessoal.
Ainda na nota, foi reafirmado o compromisso com medidas de economia e diminuição de funções comissionadas, aumento na jornada de trabalho do funcionalismo e não nomeação de novos concursados. Outras medidas: renegociação de contratos terceirizados, redução de gastos com material de consumo, diárias e passagens aéreas. Eis a explicação. Quem quiser ter acesso aos dados em detalhes é só clicar aqui.
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