A situação da população que vive nas ruas em Maceió foi tema de uma reunião na manhã desta terça-feira (30), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL). O encontro foi realizado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Cimpop), presidido pela advogada Paula Simony, que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem.

 “Tivemos esse primeiro momento, com quatro secretarias. Ouvimos as propostas, que atualmente são mais ligadas a ações para pessoas carentes e não propriamente aos que estão nas ruas. Quando ouvirmos todos os integrantes do Comitê é que teremos um diagnóstico preciso para poder finalmente criar uma política pública efetiva para esse público alvo”, afirmou a presidente do o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Cimpop), Paula Simony.

Uma segunda etapa de apresentações será realizada no próximo dia 13 de agosto. Depois de ouvidas todas as entidades e secretarias envolvidas será feito um diagnóstico que servirá como base para a política pública municipal para a área.

Propostas

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou como proposta o Projeto Brasil Alfabetizado, que poderá disponibilizar turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em espaços públicos. A capacitação dos Guardas Municipais com foco na população de rua foi uma das propostas lançadas pela Secretaria Municipal Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc), representada pela secretária Adjunta, Mônica Suruagy.

Já a Secretaria Municipal Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), levou como proposta para o Comitê o projeto de Economia Solidária, considerando que a falta de documentação da população em situação de rua é um entrave para recolocação no merca de trabalho. A Semtabes também apresentou a proposta de inserir o público alvo em cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), apresentou diversos projetos disponibilizados pela prefeitura como o “Viva Vôlei” e o “Segundo “Tempo”, observando que todos os projetos tratam o esporte como elemento de inclusão social.

O Comitê

Os membros do Cimpop foram empossados em 20 de junho deste ano e é presidido pela a integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, advogada Paula Simony, além de ter representantes de quatro secretárias do Município de Maceió.

Participaram ainda da audiência, integrantes da Secretaria Executiva de Gabinete, Secretaria de Assistência Social (Semas) e entidades da sociedade civil, indicadas pela Ordem: Projeto Erê, Pastoral dos Moradores de Rua, e representantes da população em situação de Rua e a Arquidiocese de Maceió.