A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), por meio do Departamento de Fiscalização e Posturas (DFP), intensificou a fiscalização a terrenos, imóveis e obras abandonadas em diversos bairros da capital alagoana. O objetivo é manter a cidade limpa, sem áreas que sirvam de depósitos de entulhos, evitando o favorecer o surgimento de animais que gerem doenças.
De acordo os Códigos de Urbanismo e de Posturas de Maceió, o proprietário ou possuidor de terrenos deve, obrigatoriamente, mantê-lo murado ou cercado e em boas condições de estabilidade, segurança e salubridade, combatendo o descarte irregular de lixo, bem como a proliferação de plantas e pragas urbanas. A limpeza de terrenos deverá ser realizada pelo menos duas vezes por ano e não se permitirão fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas nesses locais.
Caso as determinações da prefeitura não sejam cumpridas, os proprietários serão notificados pela fiscalização da SMCCU e será estipulado o prazo máximo de 15 dias para que as pendências sejam sanadas. Se ainda assim, após o prazo, houver o descumprimento da legislação, o processo será remetido à Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) para que seja feita a limpeza do terreno, correndo as despesas por conta do proprietário.
Segundo o coordenador do DFP, Aldo Galdino, as denúncias de locais abandonados são frequentes e essas áreas já estão sendo notificadas pelos agentes da SMCCU. “Apesar da grande demanda de processos, a nossa fiscalização está trabalhando para coibir todas as irregularidades. Ao constatar um local abandonado, fazemos um levantamento para descobrir o nome do proprietário e realizamos a notificação para que ele faça as melhorias”, afirmou Galdino.