O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/al) esclarece que a paralisação da construção do novo Fórum de Arapiraca, devido ao não pagamento dos funcionários, é de inteira responsabilidade da empresa Técnico Rio Grandense de Obras Ltda., com a qual foi firmado contrato através de licitação para prestação de serviços de engenharia.
Todas as responsabilidaes explicitadas nas cláusulas do contrato firmado com a empresa estão sendo devidamente cumpridas pelo Judiciário alagoano, inclusive o pagamento dos valores contratuais referente à prestação de serviços, que garante a atuação plena da mesma.
Em contato com o Tribunal de Justiça de Alagoas, a empresa se comprometeu a se posicionar sobre os pagamentos dos funcionários ainda hoje, sexta-feira (26). O Judiciário já está tomando as medidas administrativas cabíveis ao caso, de acordo com as exigências contratuais. Ainda, se o problema persistir em descumprimento às cláusulas contidas em contrato, o Judiciário poderá, em medida extrema, substituir a empresa contratada através de licitação, fazendo um novo contrato com a 2ª colocada no processo seletivo.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas