Representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento (SMHPS) estiveram na tarde desta terça-feira (23), na Escola Estadual Nise da Silveira, no Tabuleiro dos Martins, para propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) as 32 famílias desabrigadas que ocupam a escola. Em decorrência da forte chuva no Conjunto José Tenório e Benedito Bentes, as famílias encontram-se alojadas na escola há 15 dias.
O TAC acordou que as famílias receberão o aluguel social, serão inseridas em programas habitacionais e passarão por um cadastro habitacional. Segundo a Prefeitura de Maceió, as 31 famílias serão inclusas, em caráter prioritário, no cadastro de habitação para o programa Moradia Social, cujo empreendimento, Residencial Parque dos Caetés, será lançado e contará com 2.976 unidades, orçado em R$ 157 milhões, com recursos oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida. As obras do residencial já foram iniciadas a previsão é de que sejam concluídas no prazo de até 24 meses.
Para as famílias, o valor do aluguel social de R$ 150, esta muito abaixo das necessidades de cada família. “Estamos fazendo o possível para ajudá-los. Todos os responsáveis aqui querem uma solução e que seja o melhor para todos. Reconhecemos que o valor é pouco, mas é apenas uma ajuda e não solução definitiva”, disse Juliana Vergetti, secretária municipal de Assistência Social.
Na quarta-feira (23) um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) estará na escola comunicando quando o valor do aluguel social será liberado. Após a liberação, as famílias têm um prazo de 48 horas para desocupar o local.
A diretora da escola, Arlete Domingos, disse que o ano letivo deveria ter começado e que mais de 500 alunos estão sendo prejudicados. “Os professores comparecem, mas não há possibilidades de haver aulas. Eles se recusam a repor as aulas perdidas, afirmando que não são culpados da situação. Os pais estão insatisfeitos e pedem que as famílias desocupem a escola”, disse Arlete Domingos.