O número elevado de acidentes envolvendo ciclistas na capital e em rodovias de Alagoas levou o Ministério Público Estadual a instaurar um Inquérito Civil Público para cobrar da prefeitura de Maceió, Governo do Estado, Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) projetos para a revitalização e construção de ciclovias em toda a cidade, além de um corredor para ciclistas na rodovia AL-101 Sul.
A portaria assinada pelo promotor de Justiça e Defesa do Consumidor Max Martins foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18). Nela, o promotor afirma que resolveu converter um procedimento administrativo aberto em 2011 em inquérito civil para cobrar um posicionamento dos gestores públicos estadual e municipal.
A base para a investigação é um documento entregue pela Associação Alagoana de Ciclismo (AAC) que tem mais de 300 folhas que relata as condições das avenidas da capital e das poucas áreas destinadas aos ciclistas.
Martins afirma que o grande número de atropelamentos de ciclistas em atividades de lazer ou trabalho em Maceió é ocasionado pelas péssimas condições de sinalização e conservação das ciclovias existentes. Ele aponta também a inexistência dos corredores sinalizados em diversos pontos da cidade.
O MPE cobra da prefeitura de Maceió informações acerca da existência ou não de disponibilidade orçamentária para adotar medidas que revitalizem e sinalizem as ciclovias já existentes. A prefeitura também deverá apresentar um cronograma de medidas de médio e longo prazo, visando a redução dos acidentes de trânsito com ciclistas.
Além de apresentar também um cronograma para substituição das placas sinalizadoras A-30b implementadas em determinadas vias públicas, tais como, Avenida Fernandes Lima e Durval de Goes Monteiro, Siqueira Campos, Gustavo Paiva e General Hermes pelas placas A-30a, de acordo com as dimensões estabelecidas na legislação específica.
O governo do Estado, DER e Seinfra deverão informar também se possuem orçamento para construir uma ciclovia em todo o percurso da AL 101 Sul, além de encaminhar à promotoria informações sobre a existência de um projeto arquitetônico e prazo para início das obras.
Na última segunda-feira (15) o empresário Álvaro Vasconcelos Filho foi atropelado na AL 101 Sul por um ônibus que levava professores de Maceió para Marechal Deorodo. Ele sofreu politraumatismo e morreu antes de ser atendido no Hospital Geral do Estado (HGE).