Um grupo de advogados se reuniu - no dia de ontem, 15 - com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), Thiago Bomfim, para tratar de um assunto que tem incomodado muitos dos escritórios de advocacia do Estado. Trata-se da contratação - sem licitação ou com “edital direcionado” - de escritórios pelas prefeituras municipais.
As contratações são feitas - segundo bastidores - sem a licitação ou com edital direcionado para atender a escritórios que trabalharam na campanha do prefeito eleito. O caso foi levado ao presidente da Ordem para que a OAB/AL se posicione e passe a cobrar lisura neste processo.
Há uma posição do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) que cobra a licitação para a contratação dos escritórios de advocacia. O assunto é grave e a OAB/AL precisa participar de forma ativa desta discussão. Conversando com advogados, soube que um deles resolveu entrar em um determinado certame e foi ameaçado pelo escritório que já se acreditava o vencedor.
Ameaças de forma sutil, mas ameaças!
Os reclames levados a Bomfim tiveram como representante - conforme informações apurados pelo Blog do Vilar - advogado Luis Carlos Almeida, que integra a Nossa Ordem. Além deles, participaram ainda da reunião representante do Conselho Estadual da OAB/AL e do Tribunal de Ética da instituição.
Há uma preocupação na forma como alguns advogados estão sendo abordados e a pressão que escritórios menores vem sofrendo. A impressão é de que se está loteando os municípios alagoanos em função da busca por estes contratos. Se isto se confirma, é interessante que a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) também faça parte da discussão para orientar prefeitos a agir de forma correta.
A reunião com Bomfim foi solicitada no final da semana passada. A OAB/AL ouviu os reclames na segunda-feira. Vale lembrar que existe um processo no Ministério Público de Contas (MPC) que trata do assunto. Por lá, são apuradas fraudes nos editais de licitação e nos contratos. Sobre o assunto há uma matéria de Vanessa Siqueira no CadaMinuto. Só clicar aqui.
O grupo de advogados quer que a OAB/AL atue de forma mais contundente, fiscalizando editais e na busca por garantir as prerrogativas dos advogados que participam dos processos licitatórios. Enfim, todas as possíveis e cabíveis para evitar um jogo de “cartas marcadas”.
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