Acompanhando a onda das recentes manifestações populares, o vereador peemedebista Galba Neto apresentou - na Câmara Municipal de Maceió - um projeto de lei que versa sobre a criação do passe livre na capital alagoana.
De acordo com o edil, se aprovada, a matéria beneficiaria apenas os estudantes. “É uma categoria que ainda não possui gratuidade. Tem o desconto, mas não tem o passe livre. Então apresentamos o projeto, que é uma discussão que vem tomando conta do país”.
Galba Neto ressalta ainda que projeto de lei semelhante ao seu foi aprovado em Goiana. “Aqui em Maceió, apresentamos uma proposta de lei que segue o mesmo molde”, salientou ainda.
Indaguei ao vereador se ele fez o estudo de impacto financeiro; quanto isto representa e quem pagaria pelo passe livre, caso ele venha a ser aprovado na Câmara Municipal de Maceió.
O vereador não entrou em detalhes em relação aos números, mas disse que foi feito sim o estudo de impacto que mostra - segundo ele - a viabilidade do projeto em Maceió. Ainda conforme Galba Neto, há recursos destinados à Educação que pode ser utilizado com o passe livre. “Há dotação orçamentária que prevê isto”, disse.
Vale lembrar que é um projeto de lei que tem custo e impacto muito grande, o que pode acarretar em impostos ou tarifas de maior valor para compensar a gratuidade. Mas, o peemedebista acredita na possibilidade de implantação com o subsídio, “inclusive sem necessidade de aumento de valor de passagem ou novo imposto”.
“O custo tem que ser coberto pelo município que tem dotação na Educação”, insistiu Galba Neto.
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