O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), designou nova composição para a Comissão Permanente de Segurança do Judiciário alagoano. A comissão é composta pelo presidente do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque e pelos juízes Maurício César Brêda Filho, Diógenes Tenório de Albuquerque e Pedro Ivens Simões de França, presidente da Associação Alagoana de Magistrados.
Compete aos designados a elaboração de plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco, o conhecimento de proteção especial a magistrados para indicar providências ao Tribunal, além de sugerir que os órgãos de segurança pública promovam tais proteções. A comissão também resolverá questões referentes ao próprio funcionamento e contará com o apoio de órgãos administrativos do Tribunal, em especial, da Assessoria Militar.
A Portaria está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (05).