O pragmatismo jurídico e o controle dos incentivos fiscais serão alguns dos temas abordados no I Colóquio sobre Interpretação Jurídica, realizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL), nos dias 25 e 26 de julho no auditório da PGE/AL.

O Colóquio contará com palestras de quatro pesquisadores. O doutor em Direito Beclaute de Oliveira palestrará sobre o Direito e a interpretação dialógica; Adrualdo de Lima, também doutor em Direito, fará palestra sobre a interpretação do Direito e o pragmatismo jurídico. Outro palestrante do Colóquio será o doutor em Direito Celso de Barros, que é assessor do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF).


O evento, voltado para os procuradores de Estado, servidores estaduais e estagiários da PGE/AL, será encerrado com a palestra sobre os múltiplos caminhos do sentido, da doutora em Estudos Literários Susana Souto. Inscrições estão sendo realizadas no Centro de Estudos da PGE/AL, das 14h às 17h.

Programação

COLÓQUIO SOBRE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: é possível não interpretar?

25.7.2013 – 5ª feira

14h30 – Palestra – O Direito e a interpretação dialógica

Palestrante– BECLAUTE DE OLIVEIRA SILVA
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Professor da Universidade Federal de Alagoas.

16h – Palestra – A interpretação do Direito e o pragmatismo jurídico
Palestrante – ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Professor da Universidade Federal de Alagoas.

26.7.2013 – 6ª feira
9h – Palestra – Interpretação e controle dos incentivos fiscais
Palestrante – CELSO DE BARROS CORREIA NETO
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.
Assessor do Ministro Gilmar Ferreira Mendes do Supremo Tribunal Federal.
Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.

10h30 – Palestra – Os Múltiplos caminhos do sentido
Palestrante – SUSANA SOUTO SILVA
Mestra em Literatura Brasileira pela Universidade de São Paulo – USP.
Doutora em Estudos Literários pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
Professora da Universidade Federal de Alagoas.