Questionei à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió qual o valor gasto com o novo site e Portal da Transparência da Casa de Mário Guimarães por várias vezes neste blog. Pois bem, recebi a resposta da diretoria de Comunicação do parlamento-mirim.
Antes, vale relembrar: o Portal da Transparência foi aprovado por lei em 2010 (de autoria do ex-vereador Galba Novaes (PRB)). Mas, só foi ao ar em dezembro de 2012 (quando a Câmara Municipal era presidida por Novaes), mesmo assim sem as informações completas.
O Portal da Transparência que foi apresentado por Novaes foi simplesmente descartado pela atual gestão, que recomeçou do zero. Quanto ao novo site, conforme a diretoria de comunicação da Câmara, ele terá “um custo de R$ 28 mil (a ser pago em cinco vezes), incluindo suporte, manutenção, sistemas e suas respectivas melhorias, além das despesas administrativas”.
Em relação ao site antigo desenvolvido pela gestão de Novaes, a atual Mesa Diretora o descartou por não atender ao que se propõe. Em outras palavras: não serve! Por esta razão, o serviço - ainda conforme a comunicação da Casa - não foi pago; nem será. Portanto, a Câmara Municipal não teve gastos com ele.
“O Poder Legislativo não teve nenhuma despesa com o site anterior, pois o mesmo não atendida a requisitos técnicos e por decisão da atual gestão, houve arquivamento do processo”, informa a diretoria de Comunicação. O atual site é classificado como: “um portal projetado para atender tanto a exigências legais relacionadas à transparência, quanto o dever de informar à população das atividades desenvolvidas na Casa”.
A diretoria de Comunicação da Casa de Mário Guimarães ainda informa que no dia 10 de julho vai entrar no ar a segunda etapa do Portal da Transparência.
Questionei a assessoria da Câmara em relação ao valor. Se o custo é de R$ 28 mil, como foi feita a licitação que resultou na contratação da empresa Plus. A resposta é a seguinte: “houve uma licitação das agências de publicidade que atendem a Câmara. E o site é um serviço que já estava dentro deste pacote”. A agência em si realizou a pesquisa para achar a melhor empresa em relação ao preço e a técnica necessária para a implantação do portal.
De acordo com a Comunicação da Casa, a ineficiência do portal antigo está atestada em parecer técnico, que serviu de base para que a atual Mesa não pagasse pelo serviço anterior e contratasse o novo. O site da Câmara Municipal de Maceió é www.camarademaceio.al.gov.br.
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