O Tribunal de Justiça de Alagoas decide hoje (2) se decreta a falência das empresas do congressista mais rico do país, o deputado federal João Lyra (PSD), pai de Thereza Collor.
O presidente do TJAL e relator da matéria, desembargador José Carlos Malta Marques, coloca o caso em julgamento.
A falência foi decidida no final de setembro do ano passado, mas virou uma guerra na justiça.
Os advogados do Grupo João Lyra argumentam que o juiz convocado pelo Tribunal de Justiça, Marcelo Tadeu, tem problemas pessoais com o parlamentar e ele não poderia decretar a falência do grupo.
A presidência do TJ decidiu, no ano passado, aceitar uma ação de suspeição movida contra o juiz. Os desembargadores decidem hoje( terça-feira) o futuro desta ação.
Consultado, o Ministério Público Estadual diz que o magistrado agiu baseado na lei e que, por isso, não deve estar sob suspeição. Caso o TJ decida por acatar a recomendação, a falência das empresas fica valendo.
O Tribunal Regional do Trabalho proibiu o grupo de contratar pessoal até que pague a dívida com os atuais funcionários – que estão há seis meses sem receber - e os já demitidos. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação contra João Lyra e pede R$ 100 milhões de danos coletivos.
Na massa falida estão três usinas em Alagoas e duas Minas Gerais, uma empresa produtora de fertilizantes e adubos, uma concessionária de automóveis, a empresa de táxi aéreo Lub e o hospital São Vicente de Paulo.
A dívida acumulada supera R$ 1 bilhão e é resultado de empréstimos - que não foram pagos - com os bancos Calyon (Londres), Alcotra (Bélgica), Natixis (França) e Banco do Nordeste (Brasil).
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