Em sessão permanente até a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 – que pode acontecer ainda esta semana – os vereadores repercutiram nesta terça-feira o assassinato do menino Felipe, de 2 anos, cujo corpo foi encontrado enterrado em uma cova rasa no sábado passado.
Primeiro a usar a tribuna da Câmara Municipal de Maceió (CMM), o vereador Silvânio Barbosa (PSB) lamentou a morte da criança, que ele classificou como “monstruosidade”, e apelou para que a cúpula da segurança pública dê respostas rápidas à sociedade, identificando os criminosos.
Wilson Júnior (PDT) também lamentou o homicídio e defendeu mudanças no Código Penal Brasileiro ao relatar o drama e a dor dos familiares da criança. Em aparte, Marcelo Gouveia (PRB) se solidarizou com o pronunciamento dos colegas e destacou que os direitos humanos devem se preocupar com crianças e não com bandidos.
Os vereadores Heloísa Helena (PSOL) e Galba Neto (PMDB) comentaram sobre o drama vivido pela família desde o desaparecimento de Felipe. A vereadora ainda questionou a forma como o caso foi conduzido pela polícia e cobrou propostas concretas para redução da violência.
Ela citou o protocolo adotado em Portugal para localizar crianças desaparecidas e sugeriu que as crianças sejam monitoradas por GPS pelas famílias.
LDO
Em relação à LDO, o presidente da Casa, Chico Filho (PP) disse que o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Zé Márcio (PSD) relatou dificuldades encontradas no estudo do Projeto de Lei (PL) e está reunido com o secretário municipal de Planejamento, Manoel Messias, para tratar do assunto. "Estamos aguardando retorno do vereador Zé Márcio para agendarmos a votação da LDO 2014", afirmou o presidente, deixando em aberto a data para a apreciação da matéria.
Mais de 120 propostas apresentadas por populares por meio do site da Secretaria Municipal de Planejamento e durante as audiências públicas realizadas na CMM estão sendo analisadas pelos vereadores. A LDO indica a realização de 22 projetos e 306 ações, com um orçamento de aproximadamente R$ 2 bilhões.