A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira que a Justiça Eleitoral tem condições de realizar um plebiscito sobre a reforma política ainda neste ano. Questionada se era viável um plebiscito em tão pouco tempo, uma vez que, para valer em 2014, as regras precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional até o começo de outubro, Carmen Lúcia disse que sim.
“A Justiça Eleitoral está sempre preparada”, afirmou a jornalistas enquanto deixava a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso do judiciário. A sessão foi encerrada sem a análise de nenhum processo porque apenas cinco ministros compareceram: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff entrou em contato com a ministra para tratar do planejamento e logística para realização da consulta pública. Apesar de não confirmar o encontro, Cármen Lúcia ainda deve se reunir com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, mais provavelmente na próxima quarta-feira, para detalhar o planejamento para a realização do plebiscito.
Técnicos da Justiça Eleitoral estimam que os custos com o plebiscito cheguem a R$ 500 milhões. Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Dentro do governo, já trabalham com a data de 7 de setembro como a mais provável para a realização da consulta.