Engano. Essa foi a justificativa do deputado federal alagoano João Lyra (PSD) ao votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava o poder do Ministério Público em investigações criminais. O parlamentar integrava a lista dos nove que votaram pela aprovação da PEC, derrubada em sessão da Câmara dos Deputados por 430 votos contrários.
Por meio de sua página na rede social, João Lyra disse que sua postura sempre foi contra a aprovação da PEC 37. O parlamentar protocolou, agora a pouco, o pedido ao taquígrafo para o haja a correção do seu voto, junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. "O correto seria votar de acordo com o que foi decidido pela bancada do PSD contra a PEC 37”, finalizou o parlamentar.
Em nota, a assessoria do deputado diz que logo após constatar o equívoco, Lyra afirmou que o lamentável incidente resultou do tumulto havido durante a votação eletrônica. "É a primeira vez que acontece isso em minha longa passagem no Congresso Nacional e aproveito para desculpar-me perante os meus eleitores, o PSD e membros do próprio MP e de outras instituições envolvidas no mérito da PEC”.
Projeto derrubado em votação
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa destacou a decisão em antecipar a votação da proposta foi unânime entre os líderes partidários. Alves disse ainda que o Ministério Público e delegados se reuniram durante 30 dias para firmar um acordo sobre a Proposta.
No final a O Plenário rejeitou, por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que regulamentava as investigações criminais do Ministério Público, limitando sua atuação. Assim, a PEC será arquivada.
Durante a votação, manifestantes erguiam os cartazes e comemoravam os pronunciamentos de deputados que rejeitavam a PEC-37. Os deputados consideraram a derrota da PEC-37 como forma de combater a corrupção.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Sérgio Jucá comemorou o resultado da votação. “Esta vitória não é do Ministério Público, mas do povo”, afirmou, ressaltando que os derrotados são todos aqueles que cometem crime de improbidade e de corrupção. “Os que votaram a favor da PEC-37 são os criminosos de colarinho branco”.