Divulguei aqui neste espaço a resposta da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) em relação ao pedido de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pelo advogado Pedro Acioli.
Além do pedido, divulguei também a opinião de Acioli sobre a resposta. Quem quiser a íntegra é só resgatar no histórico deste espaço virtual.
Pois bem, com base no que foi aqui posto, a Seinfra me encaminhou um esclarecimento via email. Como tratei do assunto, publico na íntegra o que declara a pasta por meio de sua assessoria de comunicação. Segue abaixo:
“Prezado Vilar, sobre a postagem "'Documentos e processos estão disponíveis para consulta física', responde Seinfra a pedido", a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) solicita que o blog esclareça aos leitores o seguinte:
- A Seinfra defende a transparência de suas ações e jamais criou ou criará obstáculos ao acesso às informações públicas;
- Levando em conta que a digitalização das centenas de processos encontra-se em andamento, a forma encontrada para atender de forma rápida às solicitações mais volumosas foi através do comparecimento à sede desta secretaria, após prévio agendamento;
- Por isso, a Seinfra não entende por que a resposta foi classificada como um "desrespeito" e uma "tentativa ilegal de criar obstáculos", já que, pelo contrário, agiliza o acesso aos dados, diante do volumoso número de obras em andamento;
- Por fim, a Seinfra reitera que vem investindo na ampliação da comunicação com o público e que todas as informações do órgão estão à disposição da população.
Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra)”
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