Avaliar o quadro da reconstrução e apresentar os números de casas e obras até o presente momento. Este foi o objetivo central da coletiva concedida pelo vice-governador do Estado de Alagoas, José Thomaz Nonô (Democratas), na manhã desta terça-feira, dia 18. Nonô reconheceu os problemas que ocorreram durante as obras, mas fez a ressalva: “as enchentes ocorreram há três anos, mas as obras começaram depois. Então, não são três anos de obras”.
A diferença entre as enchentes e o início das obras é de aproximadamente seis meses. Para Nonô, a reconstrução - da qual assumiu a coordenação - caminhou bem, na visão geral, e dentro de metas que foram cumpridas. Ele sustenta sua análise no número de casas que foram construídas e na “esperança palpável” - como ele mesmo se refere - de que todas sejam entregues até o final do ano.
“Já vi várias tragédias em Alagoas. Nesta, ocorreu algo diferente que deve ser ressaltado: o governo do Estado teve uma atitude original e corajosa. Com ação efetiva para amenizar os danos. O governador me pediu para coordenar as forças neste processo. Achei a tarefa sedutora. Quem viu a destruição tem que se comover e se empenhar em resolver. Eu me orgulho do trabalho que foi feito pelo governo”, iniciou o vice-governador, ao explanar as obras da Reconstrução.
Nonô lembrou da decisão acertada - em sua visão - do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) de utilizar o programa Minha Casa, Minha Vida como instrumento para a construção das casas. “Porém, é preciso lembrar de algumas particularidades. Uma coisa é o cidadão de baixa-renda que entra no programa. Ele é o cliente. Outra é o cidadão que perdeu tudo. O outro é quem perdeu tudo. O programa veio para o necessitado que não é, nem nunca pretendeu ser um cliente. Tive que haver adaptações”, explicou.
Nonô salientou que trabalhou com metas. Dentre as quais, a primeira foi retirar todas as pessoas das barracas ainda em 2011. “Assim fizemos. Tivemos que quebrar um paradigma da Caixa Econômica, que só entregaria o conjunto completo, mas atingimos a meta. Em 2012, entregamos mais da metade das casa. E agora, ultrapassaremos o número das 10 mil. E pretendemos entregar as 17 mil até o final do ano”, detalhou.
Ao todo, são mais de 17 mil casas com um custo de mais de R$ 700 milhões. De acordo com o vice-governador, até o dia 30 de junho serão 9.815 casas entregues, já com completa documentação. Um dos problemas centrais tem sido os cadastros que são de responsabilidade das prefeituras municipais (alguns indevidos que são fiscalizados pelo Ministério Público Estadual) e as invasões. Os prejuízos causados pelas invasões serão arcados pelas construtoras. “Mas, em uma invasão todos saem perdendo com este atraso. Principalmente quem espera pela casa depois de ter perdido tudo”, frisou Nonô.
Para se ter ideia, são 8.578 casas prontas e invadidas. Estas estão em processo de judicialização. Sem contar que existem 843 casas que ficaram prontas, mas não foram entregues por ausência de cadastros. Ao todo, são 14.236 casas prontas. “A tarefa de coordenar este processo é complexa. E hoje, pelos números Alagoas está mais avançada que Pernambuco e Rio de Janeiro”, salientou.
Nonô ainda chamou atenção para as 924 casas invadidas que não foram concluídas e 2.587 casas em andamento. “Não posso sentenciar uma data para a entrega de todas por conta das invasões, pois entraram em um processo que depende da Justiça. Mas, tenho uma esperança palpável de que entregaremos todas até o fim do ano. Em relação a Reconstrução em si, caminha como acho que deveria caminhar. Entregar tudo antes fazia parte de um desejo celestial, mas há uma pedreira a ser enfrentada, com várias barreiras burocráticas. E Alagoas está adiantado em relação a outros estados não mostra a ineficiência dos demais, que estão sendo eficientes. São governos eficientes em Pernambuco e Rio de Janeiro. Mostra aqui um empenho e um trabalho do qual me orgulho”.
Educação e Saúde
Um dos problemas graves dos conjuntos residenciais são as escolas e as unidades de Saúde. Nonô ressalta que não coordenou estas obras que ficaram sob a responsabilidade de suas pastas respectivas. “Mas, entregamos algumas unidades de saúde e escolas foram concluídas. Foram concluídas as que possuem duas salas e as que possuem seis. Apenas as que são de 12 salas não foram entregues, mas estão em obras”, explicou.
Na visão do vice-governador, o que ocorre é que as obras da Saúde e da Educação muitas vezes eram tocadas por outras empresas, o que acarretou em problemas naturais de sincronismo. Mas, há casos preocupantes como em Santana do Mundaú, onde a escola já feita apresenta problemas nas obras. “Serão de responsabilidade da construtora. Houve problema por conta de uma compactação que não foi bem feita”. Questionado se não seria obrigação do governo ter fiscalizado antes, ressaltou que há problemas que não dá para detectar.
O vice-governador chamou atenção para a “habitabilidade” dos conjuntos. Mostrou uma preocupação para depois da entrega das casas, que é a de fomentar economia dos conjuntos residenciais. “Alguns são de tamanhos de cidades. É justo que tenhamos uma preocupação com a atividade econômica no local, pela distância que ficaram dos centros, em alguns casos”.
Ao retomar o tema das invasões, analisou: “nós só temos invasões porque temos casas prontas. Assim como as fraudes em cadastros. O MP tem agido. O governo fez de um limão, uma excelente limonada. Entregamos para muitos casas que são bem melhores que as moradias que estas pessoas tinham antes. É gratificante”. Em resposta às críticas que o governo vem sofrendo em relação à Reconstrução, disse que há críticos que ajudaram no processo porque corrigiram ações. “Houve falhas. Algumas poderiam ter sido detectadas antes. Houve crítica que ajudou. Agora, tem sempre o cego por convicção. Alagoas hoje é paradigma”, finalizou.