Após muito tempo parado, o Ministério Público Estadual (MPE/AL) poderá dar continuidade no processo sobre a morte do bancário Dimas de Holanda Fonseca e oferta uma nova denúncia contra o principal suspeito. É que nesta sexta-feira (14), o desembargador James Magalhães publicou o acórdão judicial que deu a nulidade da denúncia contra o deputado estadual João Beltrão.
O caso estava parado porque, após o MP oferecer denúncia, os desembargadores do TJ levaram a matéria à votação, que tinha como relator do processo o desembargador Edvaldo Bandeira Rios. No entanto, James Magalhães pediu vistas ao processo, mas Orlando Manso antecipou seu voto pela nulidade da denúncia, afirmando que diligências do MP foram realizadas sem a autorização do TJ.
À época, a denúncia foi oferecida pelo então procurador-geral Sérgio Jucá. Diante do imbróglio, a família da vítima estive reunida com os chefes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Davi Holanda e Douglas Holanda disseram que iriam às últimas instâncias para cobrar que os responsáveis pela morte do irmão sejam punidos. “São 16 anos de luta e não vimos os responsáveis atrás das grades. Vamos até os ministros para que o deputado seja condenado, independente de ter foro privilegiado ou não”, disse Davi Holanda, em abril deste ano em entrevista ao CadaMinuto.
O caso
A Procuradoria Geral de Justiça denunciou ao Tribunal de Justiça o deputado estadual João Beltrão (PRTB) como autor intelectual do assassinato do bancário Dimas de Holanda Fonseca, morto em abril de 1997.
O crime teria sido cometido após a descoberta que a vítima estava tendo um caso com uma suposta amante do parlamentar. Beltrão não integrou a lista de denunciados que foi ofertada pela Promotoria de 1º grau, porém na época já haviam indícios do envolvimento do deputado.
A denúncia inicial aponta que os autores materiais Eufrásio Tenório Dantas, "Cutita", Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Paulo Nei, Valdomiro dos Santos Barros, José Carlos Silva Ferreira, o "Ferreirinha" e Valter Dias Santa Filho, o "Valter Doido" foram recrutados pelo deputado estadual para matar o bancário.
Eles teriam usado um veículo de propriedade do parlamentar para executar a vítima em uma rua do Conjunto Santo Eduardo, em Maceió. Fora que todos os envolvidos eram da mais estreita confiança de Beltrão.
Para embasar a denúncia a Procuradoria Geral de Justiça anexou os depoimentos feitos por quatro irmãos da vítima, o coronel da reserva da Polícia Militar Nerecinor Sarmento, o ex-tenente coronel Manoel Cavalcante - que prestou as informações aos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital.
