A polêmica levantada durante esta semana sobre a alteração na lei que autorizou o empréstimo de R$ 612 milhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) modificando a natureza e o objetivo da utilização dos recursos divide governistas e oposicionistas.

De um lado os oposicionistas,  liderados pelos deputados Judson Cabral (PT) e Olavo Calheiros (PMDB) alegam que existe um endividamento excessivo por parte do Estado e que o aumento da dívida pública inviabiliza o desenvolvimento de Alagoas.

Ontem o deputado Judson Cabral também reclamou da falta de transparência e cogitou o uso político dos recursos obtidos por esta operação financeira, já que ano que vem existe uma eleição para o governo.

Por outro lado os governistas alegam que os empréstimos são necessários para o desenvolvimento e que o nível de endividamento do Estado está abaixo a de outros da Região.

O Cadaminuto, com base na Lei da Informação, solicitou ao Estado informações sobre todos os empréstimos  contraídos pelo Estado nos últimos 04 anos, além deste que foi autorizado em novembro passado .

Segue abaixo as informações:

De acordo com a consulta três operações de créditos foram apontadas, a primeira delas, autorizada por lei em novembro de 2009 foi intitulada Programa Emergencial de Financiamento, e foi concedida pelo BNDES o valor de 249 milhões e seiscentos mil reais.

O objetivo alegado da operação foi o financiamento de projetos básicos e o aumento da capacidade financeira do Estado.

Na segunda operação de crédito, feita também em 2009, foi contraída junto ao Banco Internacional para a Construção do Desenvolvimento (BIRD) 195 milhões e quinhentos mil dólares, ou, de acordo com os valores de hoje 420 milhões e 325 mil reais.

O objetivo deste empréstimo foi a consolidação do Ajuste Fiscal do Estado e a consolidação de políticas públicas de gestão que visem mais espaço fiscal para investimentos do Estado.

Já a terceira operação de crédito , foi feita em 2013, junto a Caixa Ecônomica Federal, e tem objetivo semelhante ao que foi feito com o BIRD, ou seja, modernização da gestão pública para referendar o aumento de investimentos.

Neste empréstimo o Estado já recebeu 257 milhões e 359 mil este ano , a título de primeira parcela, e irá receber 264 milhões e quinhentos e noventa e oito mil em 2014.

As quatro operações financeiras, tomadas a três instituições diferentes,  BNDES, BIRD e Caixa totalizam cerca de 1 bilhão e 850 milhões de reais em empréstimos.