Os descontos nos contracheque dos deputados estaduais foram tema de discussão durante a sessão desta quarta-feira (04), na Casa de Tavares Bastos. O assunto foi iniciado por Ronaldo Medeiros (PT), que pediu explicações à Mesa Diretora sobre as faltas descontadas em seu vencimento, já que ele sempre esteve presente nas sessões e também busca justificar quando não está.

Pegando o gancho do colega de parlamento, Olavo Calheiros (PMDB), Isnaldo Bulhões Filho (PDT) e Edval Gaia (PSDB) entraram na discussão. Gaia relatou que o seu contracheque desse mês apresentava um desconto referente a faltas, sem que ele estivesse ausente nass sessões. “Nós temos nossos compromissos e estamos aqui todos os dias para trabalhar. Não podemos ter dinheiro descontado por faltas, sendo que estamos participando das sessões”, questionou Gaia.

Olavo Calheiros foi além com seus argumentos e chegou a afirmar que a Mesa Diretora mantém uma “indústria de faltas”. Para ele é preciso que a Mesa defina critérios para efetuar os descontos sobre as faltas, e também faça uma “publicidade” para onde este dinheiro é destinado.

“A Casa sabe e toda a sociedade sabe quem está presente em todas as sessões. Mas é preciso que tenha um critério para descontar as faltas e também uma organização”, indagou o parlamentar

Calheiros colocou ainda que da forma como a falta é contabilizada, os deputados não conseguem ter um controle de em quantas sessões estiveram ausentes. Segundo ele o controle é feito a cada 20 dias. “Sugiro que a Mesa estabeleça o período das faltas do primeiro ao último dia do mês. E que o desconto seja feito no salário do mês subsequente. Nós sabemos que esse dinheiro descontado é destinado para instituições, mas não sabemos quais instituições são beneficiadas e quanto é destinado”, completou.  

Já Isnaldo Bulhões alfinetou a Mesa afirmando ter informações de que os membros da presidência não tem as faltas descontadas. “Há conversas nos bastidores, em off, que as faltas dos integrantes da Mesa não são descontadas. Isso tem que se tornar público, para que seja esclarecido. Nunca levantei essa questão aqui, mas acho necessário que seja tratado com claridade e publicidade as faltas dos deputados”.

A Presidência

A presidente da Assembleia, Fernando Toledo, garantiu aos parlamentares que a questão será vista pelo primeiro secretário da Casa, mas afirmou ter sido um “fato novo” os descontos indevidos das faltas. Segundo ele, se realmente ficar comprovado que os descontos ocorreram de forma arbitrária, os deputados serão ressarcidos.  

“Todas as questões serão revistas e o primeiro secretário irá analisar se houve algum tipo de abuso nesses descontos”, afirmou Toledo.