Com a aproximação do período junino, logo terá início a venda de fogos de artifício. Para isso, quem tem interesse em vender o produto deve procurar o Corpo de Bombeiros para se adequar às exigências documentais e regularizar a venda dos fogos. A apresentação dos documentos é condição fundamental para a abertura e funcionamento do estabelecimento.
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), coronel Paulo Marques, explica que para vender fogos de artifício, assim como outros estabelecimentos, é preciso obter um projeto de segurança contra incêndio e pânico, feito por um engenheiro de incêndio, e em seguida apresentá-lo ao Corpo de Bombeiros.
Além do projeto contra incêndio e pânico, interessados em vender fogos de artifícios devem obter autorização da prefeita sobre onde será instalado o local de venda e autorização do exército em relação à quantidade de produto que será comercializado. Com a documentação em mãos, o comerciante deve ir ao Corpo de Bombeiros para autorizar a venda.
Marques ressalta ainda que apenas locais autorizados pelo Corpo de Bombeiros podem vender fogos de artifício. “Por questões de segurança, os fogos de artifícios não podem ser vendidos em residências, seja na área interna ou externa, supermercados ou em espaços que não possuem aprovação do Corpo de Bombeiros”.
Após a abertura do estabelecimento, os bombeiros realizam vistorias para fiscalizar se o projeto contra incêndio e pânico está de acordo com o que foi encontrado no local, como por exemplo a quantidade de extintores, baldes com água e treinamento das pessoas que vão vender fogos.
O procedimento para abertura e funcionamento das barracas no período junino difere das pessoas que vendem fogos durante todo o ano. Interessados em vender fogos de artifício podem entrar em contato com o Corpo de Bombeiros a partir do telefone 3315-2818/2820.
Fiscalização
Dando continuidade aos trabalhos de fiscalização, o Corpo de Bombeiros realiza de 10 a 15 vistorias por dia. De acordo com o coronel Paulo Marques, a equipe que realiza as vistorias é composta por apenas seis pessoas, sendo três na parte baixa da cidade e três na parte alta.
Marques explica que diariamente são realizadas vistorias nos diferentes estabelecimentos. “Todos os dias nós fiscalizamos os centros comerciais, escritórios, os prédios que estão sendo construídos, a venda clandestina de botijões de gás.”, afirma, ressaltando que existe um calendário de fiscalizações a serem realizadas e que quando informado sobre alguma situação de risco iminente, uma equipe é direcionada ao local.
Em relação à regularização de estabelecimentos, é necessário que a empresa obtenha o certificado de segurança contra incêndio e pânico e a autorização dos bombeiros para funcionamento do estabelecimento.
Se, ao chegarem no local, os bombeiros constatarem que a situação difere do que está apresentado no projeto, o estabelecimento ficará numa situação irregular, e a depender da gravidade do risco, o local pode ser notificado, e se apresentar risco iminente, pode ser interditado.
Estabelecimentos irregulares
No início do ano de 2013, diversas casas de shows de Alagoas foram notificadas pelo Corpo de Bombeiros (CB). As casas foram interditadas por apresentarem problemas estruturais e na documentação exigida pelo CB.
Além das casas de shows, recentemente, o Corpo de Bombeiros constatou irregularidades entre o projeto contra incêndio e pânico e as instalações de cinemas em Maceió, resultando na interdição de cinemas, e posteriormente, do shopping Farol.
