O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra definiu em reunião com os dirigentes de Associações dos Municípios, que o vice-presidente da AMA e prefeito,tucano, de Pão de Açucar, Jorge Dantas e o presidente da AMUPE,prefeito José Patriota farão parte do Comitê executivo Nacional da Seca.

Segundo Dantas, "os representantes das Associações Municipalistas do Nordeste sairam da reunião reconhecendo que ainda há um grande caminho a percorrer, mas que passos significativos estão sendo dados."

Ele avaliou como "positiva" a reunião que ocorreu nesta quinta-feria(23) no Ministério da Integração Nacional para dar andamento às negociações, em busca de ações emergenciais estruturantes mais concretas e efetivas para os problemas vivenciados pelos municípios do semiário nordestino.

De acordo com a informação do vice-presidente da AMA, ficaram definidas as seguintes ações:
 
- Os Estados vão poder celebrar subconvênios com os Municípios com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração para execução de barragens, em valores de R$ 40 mil a R$ 100 mil por obra e sistemas simplificados de abastecimento, em valores até R$ 130 mil por obra;

 - Para agilizar as obras, as barragens serão construídas com  base em Projeto Básico Padrão fornecido pelo Ministério, podendo ser adequado a cada realidade. O Ministério da Integração se comprometeu em comparecer a reuniões nos Estados, a serem agendadas pelas Associações Municipalistas.

- O Ministério da Integração fará a articulação com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS),possibilitando liberação de recursos para construção de barragens subterrâneas  e cisternas calçadão;

- O Ministério da Integração acordou a celebração de novo convênio em cada Estado, visando atender as demandas dos municípios que estão adimplentes com o CAUC, via subconvênios, disponibilizando recursos na ordem de até R$ 100 milhões;

- Considerando-se que os Estados já estão executando ações emergenciais,utilizando  o Cartão de Defesa Civil, o Ministério da Integração informou que os Estados poderão repassar parte dos recursos para os municípios,agilizando a execução das ações. Na ocasião, foi informado pela equipe técnica do Ministério da Integração que houve alteração na Legislação, não sendo mais necessária a exigência do CNPJ específico podendo ser utilizado o CNPJ da Prefeitura.

- O Ministério da Integração, em atendimento às reivindicações das Associações Municipalistas do Nordeste, está analisando a possibilidade de repasse de recursos diretamente para os Municípios, via Cartão Defesa Civil. Esse pleito é  de importância vital, portanto, permanece em negociação.

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