O novo procurador regional eleitoral de Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, assumiu suas funções na sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, nesta quarta-feira (22). O procurador da República comandará o Ministério Público Eleitoral (MPE) durante os próximos dois anos, ao lado da procuradora da República Raquel Teixeira, que assume a função de procuradora regional eleitoral substituta.
O novo chefe do MP Eleitoral em Alagoas foi saudado pelos desembargadores do TRE, que fizeram questão de frisar o notório conhecimento jurídico do membro do Ministério Público, já demonstrado em outras funções judiciais, tanto na magistratura quanto no próprio MP, como também sua integridade moral. Participaram ainda da sessão, familiares do procurador.
Em seu discurso de apresentação, Marcial Duarte Coêlho citou a grande responsabilidade em assumir as funções desempenhadas pelo colega Rodrigo Tenório, o qual parafraseou, citando que a função de procurador regional eleitoral representa não só o eleitor, mas o eleitorado alagoano como um todo.
Afirmou ainda que a atuação do MP deve ser enfática não somente durante os pleitos eleitorais. Segundo ele, o Ministério Público tem a obrigação de traçar estratégias de ação que antecipem as irregularidades e ilegalidades. Reconheceu avanços na abordagem jurídica em relação às questões processuais eleitorais, mas citou exemplos de posições que devem ser enfrentadas, como o entendimento sobre o que é ou não promoção pessoal durante a campanha, e também quanto à prestação de contas dos partidos.
Para o chefe do MP Eleitoral em Alagoas, toda a atuação do Ministério Público cada vez mais se dá no sentido de garantir à sociedade um processo eleitoral ainda mais transparente e seguro, que garanta o exercício livre da cidadania por meio do voto.
Marcial Duarte Coêlho, que foi eleito por unanimidade entre os procuradores da República em Alagoas, irá atuar pela primeira vez nas funções eleitorais no pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Ele substitui o procurador da República Rodrigo Tenório, que desempenhou a função nas duas últimas eleições, e também foi mencionado nos discursos de boas vindas dos desembargadores.
O procurador da República Marcial Duarte Coêlho foi designado juntamente com a colega Raquel Teixeira Maciel Rodrigues para exercerem, por dois anos, as funções de procurador regional eleitoral e procuradora regional eleitoral substituta em Alagoas (respectivamente) desde o último dia 16, por meio da portaria PGR nº 260/2013.
Perfil – Nascido em Maceió (AL), Marcial Duarte Coêlho formou-se em Direito, em 2004, pela Universidade Federal de Alagoas, e é especialista em Ciências Criminais. Ingressou no Ministério Público Federal, como procurador da República, em 2008, tendo atuado nos estados de Pernambuco e Bahia. No ano passado regressou a Alagoas e exerceu o cargo na Procuradoria da República no Município de Arapiraca. Antes, trabalhou como servidor no próprio TRE e nos Ministérios Públicos do Trabalho e Federal, foi advogado e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas. Especificamente na área eleitoral, já atuou como analista, chefe de cartório e juiz eleitoral em três pleitos.
