Uma reunião na sede do Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira (22), com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e o Ministério Público de Contas, iniciou a discussão para uma possível mudança no tumultuado processo licitatório do transporte urbano em Maceió. Dividir os coletivos por lotes e aumento da tarifa serão tratados nos próximos meses.

Alegando que a proposta apresentada em 2012 ainda na gestão do prefeito Cícero Almeida, propunha linhas individuais e disputa entre às empresas, a SMTT tentsa mudar esse panorama com o novo processo licitatório.

No entanto, o planejamento atual é mudar o processo, retomando a disputa da concorrência, suspensa em 2012, para licitar o transporte urbano através de lotes. Ou seja, seriam cinco lotes operacionais, parte alta, parte baixa, Centro da cidade e litorais.

Porém, a presença do Ministério Público Estadual e de Contas, é a parte jurídica, que será de fundamental importância para a retomada do processo, sem que novas paralisações no trâmite sejam feitas.

Ainda sem falar em prazos, a SMTT, através do superintendente, acredita que entre setembro e outubro, o processo chegue ao ponto de uma consulta pública, onde serão analisados a quantidade de usuários e um possível aumento na tarifa.

Isso porque, existe uma dúvida no número mensal de usuários do transporte urbano, que gira entre 6,5 e 7,5 milhões. Este balanço deve ser exato, uma vez que, se comprovado o número maior de usuários, é praticamente certo que as empresas solicitem um reajuste da tarifa, que atualmente custa R$ 2,30.

De acordo com o superintendente da SMTT, Tácio Melo da Silveira, a prefeitura tem uma postura de reiniciar o quanto antes, mas esbarra na questão jurídica. “Não vamos dizer aqui que está tudo errado, mas, é um processo atropelado, onde etapas foram puladas e quesitos não foram analisados. A prefeitura tem uma postura pró-ativa, mas não dependemos apenas dos nossos esforços. Por isso, queremos que o MPE e o MPC participe de perto desse procedimento”, disse.

Considerando que ainda é cedo para falar no que representaria essas mudanças para o transporte urbano, Tácio Melo da Silveira reconhece que a população sofreria inicialmente, justamente por isso, o processo tem sido rigoroso quanto as adequações.