O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB) tem apostado na cautela para tentar recuperar as verbas perdidas pelos municípios alagoanos com as quedas de repasse do Governo Federal. Não vai ao confronto direto com a presidenta Dilma Rousseff (PT), e tem buscado os senadores alagoanos como aliados: Renan Calheiros (PMDB), Benedito de Lira (PP) e Fernando Collor (PTB).
Esteve - recentemente - reunido com Benedito de Lira (PP) em Brasília. O assunto - além da evidente política local - a recomposição em 2% dos valores que foram perdidos pelas administrações municipais. Na manhã de hoje, o senador Fernando Collor - correligionário de Marcelo Beltrão - afirmou que a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com o acréscimo de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como forma de compensar as perdas.
Ainda conforme Collor, a presidenta já solicitou estudos para que o repasse às prefeituras seja feita de forma direta. Ou seja: sem passar pelo Estado. A recuperação de recursos diante da perda de repasses federais tem sido uma bandeira dentro da AMA, mas sempre com uma postura cautelosa e evitando o confronto, como dito no parágrafo acima. O arrocho do Governo Federal tem atingindo os municípios que é - de fato! - onde as pessoas vivem.
Em Alagoas, o agravante é o fato de muitos não possuírem viabilidade econômica e sobreviverem quase que exclusivamente dos repasses. Um problema histórico diante da ausência de visão empreendedora das gestões que tinham outras prioridades. Algumas delas reveladas em recentes operações da Polícia Federal. Cidades que perderam o bonde da história em função de alguns péssimos governantes. Claro que este é apenas um dos pontos.
Entre os problemas trazidos pela insuficiência de recursos nos municípios, um deles afeta justamente a saúde pública, como se já não bastassem os problemas na área. Em recente entrevista à imprensa, o presidente da AMA explicou que - em relação ao Programa Saúde da Família (PSF) - o governo federal é responsável por 50% dos custos do programa. O restante é bancado pela administração estadual e federal. Um exemplo são os municípios menores que gastam em torno de R$ 40 mil com o PSF. O repasse que tem chegado aos cofres municipais é de R$ 10 mil.
O prefeito deixa claro que a luta da AMA - segundo ele mesmo - é pela ampliação do credenciamento. “É um problema que afeta alguns municípios e a gente tem que encontrar uma forma de solucionar. Há ainda alguns municípios que não conseguem atrair médicos. Em Alagoas temos 1,3 médicos por habitantes, estatisticamente. O que é um problema, além da contrapartida para funcionar o PSF. O governo federal tem buscado validar diplomas de Cuba, Portugal, como forma de minimizar isto no país”, salientou
Ainda que não esteja relacionado diretamente ao FPM, é sabido que nas cidades, o cobertor é curto e o pires é eternamente nas mãos dos prefeitos. Logo, a manutenção dos programas federais, que dependem de repasses e contrapartidas estão sempre em jogo.
Isto sem contar com os médicos que se formam, mas não querem ir para o interior do Estado de Alagoas. É um somatório de problemas. O governo federal vai resolver com os médicos cubanos? Marcelo Beltrão avalia como uma alternativa, mas provisória. A preocupação com o PSF, segundo o presidente da AMA existe. “Não podemos é pensar em descredenciamento, mas muito pelo contrário. Já que o programa corresponde a melhoria da saúde da população. A AMA tem buscado encontrar soluções para manter os profissionais da saúde na cidade”, frisou.
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