O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – prefeito Marcelo Beltrão defendeu hoje a manutenção do Programa de Saúde da Família- PSF- que é “ fundamental e indispensável” para o atendimento à população. A insatisfação de alguns prefeitos é justificada pelas dificuldades financeiras e pelo sub financiamento do programa que está pesando nos encargos das prefeituras. O descredenciamento parcial dos profissionais da saúde para reduzir os custos, que está sendo anunciado por alguns gestores, seria uma última medida , depois de esgotada todas as alternativas  de manutenção, assegurou o presidente.

“O que os prefeitos querem é fechar essa conta , prestar serviço com qualidade à população e até ampliar a cobertura existente”, diz Beltrão. A insuficiência de repasses existe porque há um descumprimento por parte dos governos – federal e estadual- da legislação que criou o programa onde  o governo federal seria responsável por 50% dos custos do programa, cabendo ao Estado e aos municípios dividir igualmente a outra metade. Hoje, os valores repassados para as prefeituras estão defasados e os municípios estão assumindo mais de 35% dos custos. Ele citou como exemplo, um município pequeno cuja verba repassada está em torno de R$ 10 mil, quando a realidade mostra uma despesa mensal entre 35 a 40 mil reais.

O presidente da AMA diz que o assunto vem sendo tratado entre a Associação e o Cosems- Conselho de Secretários Municipais de Saúde- junto ao Ministério e a Secretaria Estadual de Saúde para que essa defasagem seja corrigida.

Especificamente com relação aos médicos, o presidente da AMA diz que concorda com o credenciamento provisório dos médicos cubanos, portugueses e espanhóis  que solucionaria não só o problema dos custos, mas também a carência de médicos na zona rural.

Se houver esse aperfeiçoamento e o cumprimento da legislação no que diz respeito as responsabilidades financeiras , o programa continuará a ser executado de uma forma mais ampla e satisfatória, concluiu o presidente.