O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) - que já tentou minimizar o clima da tensa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, afirmando que não há crise, mas embate - afirmou, após nova reunião com o o ministro do STF, Gilmar Mendes, que não aceitará controle prévio do Legislativo pelo STF.
Renan Calheiros pediu - juntamente com o presidente da Câmara, o também peemedebista Henrique Eduardo Alves (PMDB) - celeridade para o julgamento em plenário sobre o projeto que inibe a criação de novos partidos, que teve a tramitação suspensa por liminar.
“O Senado quer demonstrar que está contra o controle preventivo da constitucionalidade”, colocou Calheiros, em entrevista a Agência Senado. Para o peemedebista não se pode concordar com a interrupção do processo no Legislativo.
Alves deve ir atrás do procurador-geral da República, Roberto Gurgel - que vai emitir parecer em relação ao processo - para solicitar celeridade. Ao que tudo indica, o interesse é grande também em relação ao mérito da matéria. Afinal, segundo os bastidores, um projeto importante para o Partido dos Trabalhadores, do qual o PMDB é um dos fortes aliados.
Ainda ao falar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem sido o motivo de tensão, por permitir - caso aprovada - ao Congresso alterar decisões do STF, Henrique Alves disse em entrevista à Agência Senado: "não vou dar a ela uma prioridade por razões óbvias que vocês conhecem. Criou um certo ruído, um certo mal estar e não é isso que queremos e nem podemos nesse caminho direcionar, temos consciência da importância do Judiciário, do Legislativo e cada um exercendo seu papel".