O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) quer evitar os argumentos recorrentes do governo federal, que justifica situação de calamidade para reduzir a vazão dos rios que compõem a maior bacia hídrica do País.

Para isso, apresentou uma série de demandas durante reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), na tarde desta quinta-feira, 2.

Na oportunidade, o presidente do comitê, Anivaldo Miranda, divulgou documento, através do qual fixa duas agendas: uma conjuntural, e outra de longo prazo.

No documento, distribuído com os técnicos do setor elétrico e de órgãos ambientais, a exemplo do Ibama, presentes à reunião, o comitê elenca as medidas a curto prazo, como a avaliação mensal da necessidade da redução de seus impactos socioambientais; levantamento criterioso de todos os prejuízos causados pela recente decisão da redução da vazão na jusante de Itaparica, de 1.300m³ para 1.200m³ de água por segundo; definição da forma e da fonte governamental que irá arcar com esses prejuízos; amplo processo informativo às populações ribeirinhas no período da restrição extremada; e avaliação dos impactos aos danos à biodiversidade.

Com isso, o CBHSF registra um profundo descontentamento com a decisão oficial de reduzir a vazão da jusante de Itaparica, de 1.300m³ para 1.200m³ de água por segundo, a partir deste sãbado, 4, pelo período inicial de uma semana. “Pelo menos essa medida evita uma intervenção brusca, daí a redução apenas na jusante de Itaparica”, declara o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

O documento distribuído por Anivaldo Miranda também estabelece uma agenda de logno prazo, na qual constam itens como a construção de saídas sustentáveis estratégicas em termos de redução agressiva da vazão mínima de de restrição a jusante de Sobradinho e Xingó, como parte da construção do Pacto das Águas na bacia do São Francisco. “Isso é uma defesa daqueles cuja sobrevivência depende do São Francisco.

As plantas e os peixes não têm voz, mas nós devemos representá-los, sim. A base técnica que justifica a redução da vazão, nesse momento, não foi satisfatória nem esclarecedora. Essa medida tem sido recorrente e por isso o governo não pode dizer que é emergencial.

Como emergencial, se todos os anos o governo só vê essa saída?”, questiona Anivaldo Miranda, em tom de crítica ao governo, representado pelo setor elétrico, que sempre recorre a esse artifício como alternativa para enfrentar o problema do desabastecimento.

Miranda alertou, ainda, para o dano causado à biodiversidade, muitas vezes relegado pelos órgãos oficiais. “A cada barramento há uma grave ameaça à biodiversidade, principalmente às lagoas, berçários naturais, que não recebem os nutrientes necessários à renovação da vida”, afirmou ele.

 

acesse>twiter@Bsoutomaior