Sem o número suficiente de vereadores para realizar a sessão na manhã desta quinta-feira, dia 02 de maio, os edis da Câmara Municipal de Maceió devem apreciar somente na próxima semana o projeto de autoriza do vereador José Márcio (PSD) que altera a mudança do horário das sessões da Casa de Mário Guimarães.
O projeto tem se tornado polêmico por encontrar resistência entre alguns edis e funcionários da Casa. A Câmara Municipal de Maceió - na presidência do ex-vereador Arnaldo Fontan - realizava as sessões na parte da tarde. A mudança foi proposta ainda nesta época e um dos argumentos era a busca por visibilidade.
Com as sessões pela manhã, esta poderia ser transmitida pela TV Assembleia e não rivalizaria (no bom sentido) na cobertura da imprensa com a Casa de Tavares Bastos. A consequência de fato foi um melhor acompanhamento das atividades dos vereadores por parte da imprensa, evidentemente, ampliou a cobrança e as críticas.
Claro que a justificativa do retorno às sessões para as tardes não é esta. O dito acima é uma análise minha. A justificativa é que com os trabalhos ocorrendo pela manhã, os vereadores ficam impossibilitados de agendar reuniões com secretários, com órgãos do Executivo, enfim...já que as pastas da administração municipal funcionam pela manhã.
A razão da polêmica? Alguns servidores da Casa teriam que alterar suas rotinas. O assunto foi tratado pela vereadora Heloísa Helena (PSOL), que é contrária ao projeto de lei. Na visão da psolista prejudicaria uma série de funcionários, alguns até realizando cursos pela manhã. Além desta questão, o próprio esvaziamento do Centro após seis horas da tarde (local onde a Câmara Municipal se situa). São vários os contrapontos feitos.
O vereador Galba Neto (PMDB) - que também se manifesta contrário ao projeto - ressalta a questão da cobertura da imprensa, colocando que pela manhã é mais fácil obter esta visibilidade, prestando contas melhor à sociedade. O projeto de lei ainda tramita na Câmara Municipal. Seria apreciado esta semana, mas houve pedido de vistas.
A votação poderia ocorrer hoje, mas - como já dito - não houve quórum. De acordo com reportagem do jornalista Jonathas Maresia já se posicionaram de forma contrária - além de Heloísa Helena e Galba Neto - Wilson Júnior (PDT) e Teresa Nelma (PSDB).
Em relação aos funcionários, Chico Filho (PP), garantiu que soluções serão encontradas para atender as necessidades do parlamento e dos servidores. Caso aprovado o projeto, as sessões passam a ser realizadas das 15hs às 19hs, nos mesmos dias: terças, quartas e quintas-feiras. Os vereadores que defendem alegam que a mudança é essencial para que se possa acompanhar o funcionamento das secretarias municipais e assim atender as necessidades da população e fiscalizar o poder público.
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