No dia da emancipação política de Maragogi, a cidade acordou nesta quarta-feira (24) com a possibilidade do atual prefeito, Henrique Madeira, ser cassado. Isso porque, o juiz da 25ª Zona Eleitoral, Carlos Aley, solicitou a cassação do mandato do líder do executivo municipal, alegando abuso de poder econômico e político, improbidade administrativa e formação de quadrilha, aguardando apenas o recurso da defesa, para que o processo siga para o Tribunal Regional Eleitoral, possivelmente sendo julgado em junho.

No mesmo dia da solicitação feita pelo magistrado, a assessoria jurídica do prefeito confirmou o recebimento da notificação, mas afirmou que o pedido não tinha efeito imediato, uma vez que ainda passaria pelo crivo do Tribunal Regional Eleitoral.

O magistrado confirmou ao CadaMinuto que a informação da assessoria jurídica procede e informou os próximos passos do processo. “O jurídico do prefeito com certeza irá entrar com recurso e acredito que na próxima semana o processo será encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral, que irá analisar o caso”, disse.

Questionado sobre prazos para o julgamento do processo, o magistrado deixou claro que se trata de um procedimento complexo, mas, que vem sendo trabalhado com agilidade pelo TRE, dando como exemplo outros casos.

“A legislação deixa claro que uma situação como essa precisa ser resolvida o quanto antes. Assim que o processo chegar ao TRE, o relator irá analisar e apresentar o seu voto, mas tudo isso é demorado, não é um processo simples, tem provas, depoimentos. Mas, acredito eu, tirando de exemplo outros casos parecidos, em junho esse julgamento deve acontecer”, finalizou Carlos Aley.

O prefeito Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, o “Henrique Madeira”, é acusado de abuso de poder econômico e político, improbidade administrativa e formação de quadrilha.  A cassação teve como Ação uma Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida por Fernando Sérgio Lira Neto, candidato derrotado na eleição de 2012.

O processo apontou para “um esquema ilícito para burlar o equilíbrio do pleito eleitoral e a livre vontade de voto do eleitor. 'Henrique Madeira', obteve 47,58% (6.742) dos votos validos, contra 46,36% (6.569) do segundo colocado, com apenas 173 votos de diferença. O processo apontou o uso ilícito da “máquina pública” utilizada para beneficiar o candidato de 'Marcos Madeira', 'Henrique Madeira'.".

Segundo a ação, o então candidato utilizou-se ainda, do desvio da função de Anderson Ferreira Costa, servidor público municipal, contratado pela prefeitura para prestação de serviços gerais na Secretaria de Infra-estruturar, que foi desviado de função para dirigir um trio elétrico utilizado na campanha de Henrique. O trio referente à denúncia, foi usado para divulgação de propagandas eleitorais do candidato eleito, durante o pleito eleitoral de 2012.