A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios resolveu instituir uma comissão especial para acompanhar o problema que tem causado tensão na cidade: a demarcação das terras indígenas.
O assunto já foi “mote” de discursos tanto na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas – com os deputados Sérgio Toledo (PDT), Judson Cabral (PT) e Edival Gaia Filho (PSDB) – e da Câmara Federal, em discurso do parlamentar Renan Filho (PMDB).
Com a Comissão, a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios espera ter mais força para acompanhar o caso, bem como analisar as demarcações feitas pela Funai, ao que tudo indica com erros e comprometendo produtores rurais. Até aí, um passo importante do parlamento-mirim.
Porém, o que se pode questionar da própria Comissão é a isenção desta para tratar do assunto. Afinal, a comissão agrega pelo menos um edil diretamente interessados na demarcação por possuírem propriedades.
Ou seja: uma comissão que já nasce com postura firmada e interesse próprio. A posição do parlamento-mirim – em uma Comissão – é justamente a de ouvir todos os lados, para – em relatório – emitir juízo de valor. E não a de já nascer com um juízo de valor.
É dito isto sem entrar no mérito da questão da demarcação, que precisa sim ser revista, analisada e discutida para que não afete questões econômicas da cidade.
Voltando à Comissão: além disto, houve membros da oposição que tentaram buscar espaço na Comissão, mas não conseguiram. A ideia da Comissão em si – em outras palavras – diante de problema tão grave que afeta o município é excelente. Agora, deveria ter maior isenção para ouvir todos os lados e chegar a uma solução para o problema. É a melhor forma como a Câmara pode contribuir.
A Comissão é presidida pelo vereador Val Basílio.
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