O texto “Niédja Kaspary, um prédio azul e uma queixa-crime crime da Polícia Federal” retomam calúnias já publicadas no semanário Extra e combatidas judicialmente.

O jornalista Odilon Rios, na coluna, declara que, por haver tratado sobre “os problemas estruturais do prédio [sede do Ministério Público Federal em Alagoas]”, foi contra ele formulada queixa-crime pela procuradora-chefe dessa instituição, Niedja Kaspary.

Esclareçamos os fatos:

1. Em 14 de dezembro de 2012, o semanário Extra foi às bancas com a seguinte matéria: “Prédio milionário do MPF oferece risco a procuradores da República”. Cabe destacar que a matéria sobre as instalações foi feita sem que o jornalista Odilon Rios tivesse vindo a esta 
Procuradoria. Os dados apresentados tiveram como base a situação do prédio, em 2009, quando a obra era inacabada.

2. O jornalista Odilon Rios, contrariando preceitos do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, não apurou in loco, na atualidade, as informações disseminadas. Convidado, na data da publicação (14/12/2012), a comparecer a esta Procuradoria, o repórter alegou que não teria tempo. Foi sugerido que a vinda poderia ser agendada para a semana seguinte. Ainda assim, Odilon Rios disse que seria impossível vir e repassou o convite ao colega João Mousinho – também repórter do semanário Extra.

3. A vinda de João Mousinho deu origem à matéria “MPF diz que prédio está apto para funcionamento” – publicada em 21 de dezembro de 2012 –, com imagens que comprovam que o prédio, ao contrário do que foi publicado pelo senhor Odilon Rios, não “é uma estrutura podre e inservível”.

4. O jornalista João Mousinho, na matéria citada, revelou: “Visivelmente o prédio está em perfeito estado de conservação e a estética do local é contrária a encontrada em 2009, quando o local era alvo de constantes críticas”.

5. Ainda na matéria do jornalista Odilon Rios foi erroneamente afirmado que o prédio custou R$ 25 milhões. Na presente coluna o valor foi retificado. No entanto, ainda cabe ressaltar que o valor não foi pago pela Procuradoria da República em Alagoas, muito menos pela “gestão  Niédja”. O montante foi efetuado diretamente pela União, após avaliação e aprovação pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Logo, não condiz com a verdade afirmar: “A gestão Niédja comprou o prédio por R$ 21 milhões”.

6. No que diz respeito à queixa-crime formulada em face do repórter Odilon Rios, importa esclarecer que não foi a procuradora-chefe Niedja Kaspary a autora. Niedja Kaspary, em razão das publicações difamatórias do semanário Extra, fez uma representação ao Ministério Público Federal. Esta foi distribuída a um dos procuradores da área criminal, que requisitou a instauração de inquérito pela Polícia Federal. Portanto, não se trata de queixa-crime levada a efeito pela procuradora e sim de instauração de inquérito policial requisitada pelo procurador da área criminal, em face da gravidade dos fatos.

7. Esclarecemos ainda que, ao Ministério Público Federal em Alagoas, nunca foi imposta multa pela Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU). Essa foi dirigida ao alienante do imóvel, em razão de ocupações anteriores.

8. Cabe salientar que todas as certidões de habitabilidade, referentes à sede desta Procuradoria, foram entregues à Prefeitura de Maceió e acostadas ao processo de Habite-se.

9. Ao longo do texto, apresentado pelo site Cada Minuto, o jornalista Odilon Rios questiona: “Por que gastar R$ 21 milhões em um prédio nestas condições?”. As condições - “piso se desprendia, os processos que ficassem no chão mofavam, as salas eram apertadas e desconfortáveis. Se todas as luzes do prédio fossem ligadas, havia risco de blecaute” - não 
condizem com a realidade atual. O prédio foi adquirido com toda a estrutura que pode ser observada hoje: salas com piso porcelanato, confortáveis e iluminadas.

10. Cumpre destacar que para a aquisição de um prédio por qualquer ente da União, mormente o MPF, há um processo de longa tramitação, com análise e pareceres técnicos e jurídicos de vários órgãos envolvidos. Houve inclusive a criação de uma comissão de aquisição, a exemplo do que ocorre em outras unidades do MPF quando da construção ou aquisição de sede. Portanto, resta claro que a aquisição desse imóvel não se deu por ato/vontade exclusivos da procuradora-chefe, Niedja Kaspary, conforme consignado no texto veiculado por este site.

11. Odilon Rios retoma, na coluna, mais uma denúncia caluniosa: o uso de arma, pela procuradora, numa reunião de condôminos do Loteamento Residencial Oceanis. Em que pese a denúncia, seguem informações prestadas por Niedja Kaspary: Essa ameaça nunca existiu, trata-se de uma denunciação caluniosa, levada a efeito por uma minoria de associados do Residencial Oceanis – localizado no bairro São Jorge, nesta capital. Em razão de tal denunciação caluniosa, foi ajuizada uma ação criminal contra tais caluniadores. A referida ação criminal tramita na 3ª Vara Criminal, sob o número 0726287-08.2012.8.02.0001.

12. Chama a atenção, bem como não se compreende, o fato de as declarações ofensivas à honra da procuradora Niedja Kaspary, publicadas pelo jornalista Odilon Rios no site Cada Minuto terem sido baseadas, exclusivamente, nas imputações dos oponentes da procuradora. Ferindo o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, o repórter, em momento algum, procurou a representante do Ministério Público Federal, com o objetivo de apresentar também a versão da mesma.

13. O jornalismo não pode perder de vista seu objetivo principal, qual seja o de informar com responsabilidade, com base na verdade real dos fatos e de forma imparcial. Essa é a própria essência do jornalismo ético.

14. Mais uma vez, agradecemos a atenção dispensada, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.