A previsão - segundo o líder do prefeito, o vereador Eduardo Canuto (PV) - era que nesta quinta-feira, dia 18, se iniciasse a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de Maceió. Seria o dia da primeira votação, ficando a segunda para a próxima terça-feira.
O prefeito Rui Palmeira (PSDB) - segundo ele mesmo! - espera ansioso pela aprovação para poder dar andamento algumas políticas públicas, ações que requerem maiores gastos (investimentos), além de convênios e contratos. Eduardo Canuto tem sido o interlocutor para a aprovação o quanto antes.
Mas, a primeira previsão não se concretizou. Pode ser que o orçamento seja aprovado na próxima semana. O que ocorreu para que a peça orçamentária - com previsão de receita de R$ 1,7 bilhão - não fosse aprovada? Bem, corre nos bastidores a versão de que mais uma vez o entrave é o duodécimo da Casa de Mário Guimarães.
A peça orçamentária traz um repasse anual de aproximadamente R$ 50 milhões. Mas, enquanto o Ministério Público de Contas (MPC) defende que o recurso deve sofrer redução indo para aproximadamente R$ 43 milhões, há quem queira mais: R$ 55 milhões e busque o valor adicional por emenda.
De acordo com uma fonte, isto já provocou reunião com prefeito. O que fez com que a matéria não entrasse em pauta. Na sessão de hoje, dia 18, compareceram apenas Cléber Costa (PT), Davi Davino (PP), Antônio Holanda (PMDB) e Heloísa Helena (PSOL). Sem quorum, se abriu a sessão ordinária apenas para se convocar outra para a próxima terça-feira, dia 23.
Ainda em relação à peça orçamentária, serão analisadas - em plenário - emendas de Heloísa Helena, Tereza Nelma (PSDB), Fátima Santiago (PP) e uma de Zé Márcio (PSD) que destina R$ 5 milhões para a Câmara Municipal. A psolista Heloísa Helena avaliou que a ausência de hoje pode ser indícios de quererem aumentar o duodécimo no tapetão.
Conversei com Heloísa Helena por telefone, ela destacou que o Diário Oficial do Município traz todas as emendas como acolhidas. “Logo, se poderia votar o orçamento hoje. Mas, não vieram ao plenário. Tem uma emenda para aumentar o dinheiro destinado à Câmara. Ninguém queira brincar, nem me fazer engolir R$ 5 milhões. Querem aumentar o duodécimo no tapetão”, colocou.
Heloísa Helena destacou que pode propor a votação da emenda que aumentaria os recursos para a Câmara em separado. “Sei que podem fazer o mesmo em relação às minhas emendas, mas eles que se exponham. Pois, minhas emendas não são para favorecer à Câmara, mas para áreas da educação e áreas sociais”, frisou.
O clima - nos bastidores - é de reuniões e acordos para tentar colocar a peça em votação já na próxima terça-feira. O prefeito Rui Palmeira espera aprovação até o final do mês.
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