A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) reuniu, nesta sexta-feira (12), técnicos e gestores da 2ª e da 3ª Regiões de Saúde (RS) para discutir a elaboração do Contrato Organizativo de Ações Públicas (Coap) dos municípios. O encontro aconteceu no Hotel San Marino, na Ponta Verde, e contou com a apresentação dos grupos responsáveis por cada ponto do contrato.
Segundo a superintendente de Gestão e Participação, Sylvana Medeiros, a ideia é discutir propostas para os dispositivos do decreto 7.508, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o planejamento regional. “No ano passado, montamos grupos técnicos para debater os tópicos do documento e, agora, começamos os trabalhos com as regiões”, disse.
Ela destaca que, no decreto, estão dispostos pontos como a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases) e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o Mapa de Saúde, o planejamento integrado da região, o cartão SUS e o financiamento do sistema. Uma equipe para analisar a parte jurídica do Coap também foi criada pela secretaria.
“Essas discussões tiveram a participação das áreas técnicas da pasta e de representantes do Cosems [Conselho das Secretarias Municipais de Saúde]. Em fevereiro, já havíamos realizado duas oficinas de acolhimento com os municípios e apresentamos tanto o contrato quanto a metodologia utilizada e, em abril, vamos nos concentrar nas regiões”, ressaltou a superintendente.
Outras reuniões sobre o tema serão realizadas nos dias 16, em Arapiraca, com a 9ª e a 10ª Regiões de Saúde; 23, novamente em Maceió e com a participação da 7ª e da 8ª regiões; e 25, com a 1ª e a 4ª.
Oficina - Paralelo a isso, acontece ainda uma oficina de trabalho com o Ministério da Saúde para alinhamento e encaminhamento do Coap em Alagoas. A atividade ocorre nos dias 17 e 18, no Hotel Ritz Plaza Mar, na Ponta Verde, e terá a presença do diretor do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) do órgão federal, André Bonifácio.
Sylvana Medeiros ressalta que, na ocasião, serão discutidos os grupos de trabalho montados pela Sesau e todo o processo de produção do Contrato Organizativo de Ações Públicas. “Será importante até para identificarmos as questões que precisam ser trabalhadas não só com os municípios, mas com o próprio ministério, pois essa construção é das três esferas de governo”.
Durante a oficina, será abordado o projeto-piloto para o Coap elaborado na 5ª Região de Saúde, escolhida por já possuir todos os instrumentos de planejamento necessários. Representantes das sete cidades da RS – que está com o Mapa de Saúde praticamente concluído e deve ser a primeira a assinar o contrato – devem estar presentes.
“É de fundamental importância que os gestores se apropriem dessas informações, conheçam o decreto e discutam com suas equipes técnicas, pois cada um deles é responsável por sua parte, até para que o município não tenha prejuízos quanto à organização”, expõe a superintendente de Gestão e Participação da Sesau.