O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, presidido pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Álvaro Machado, deu continuidade, nesta sexta-feira (12), aos assuntos abordados na última reunião, no mês de março. Um deles foi o encontro de representantes de movimentos sociais com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.
O encontro, realizado dia 2 de abril em Brasília, foi fruto de uma conversa que os líderes dos movimentos tiveram com a presidenta Dilma Rousseff em sua vinda a Alagoas para inaugurar o Canal do Sertão. “A presidenta se sensibilizou com a causa e após isso foi articulada nossa reunião com o ministro Gilberto Carvalho”, afirmou o coordenador do Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra (MLST), Josival Oliveira. Junto com ele, se fizeram presentes os representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima, e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), José Roberto.
Além de explicar sobre os movimentos e suas lutas, os representantes discutiram com o ministro a importância da criação de convênios com o Governo do Estado, onde o Governo Federal destinará recursos para aquisição de imóveis. “Tivemos uma ótima receptividade em Brasília. Expusemos nossas ideias e o ministro assumiu o compromisso de voltar a conversar com a presidenta a respeito dos convênios. Tratativas políticas serão fundamentais para resolver problemas de alagoanos que estão há mais de 8 anos habitando essas áreas”, conclui Josival.
Na última reunião, foi discutida também a efetivação da reintegração de posse da Fazenda Junco, localizada no município de Porto Calvo e ocupada por integrantes da CPT. Os movimentos informaram aos membros do Comitê que a reintegração da fazenda abrangeu não só a área própria da fazenda, invadindo a região da Fazenda Martins Afonso. No último dia 3 de abril, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), juntamente com representantes da Defensoria Pública Estadual e do Incra, encaminharam uma equipe técnica para visitação das propriedades em questão e para averiguar os limites da área em discussão da reintegração de posse. No relatório, foram indicadas divergências de dados de registro e dos levantados pela equipe. Foi sugerido que os responsáveis pelo imóvel solicitassem que o Cartório e Notas e Registros de Porto Calvo prestassem informações sobre dimensões e confrontamentos da área.
“Através deste Comitê, o Governo vem assumindo a responsabilidade de pautar a superação dos conflitos aqui nesta mesa, devido a grande abertura que existe para o diálogo. Continuaremos com nossos trabalhos, pois a reforma agrária é uma questão crucial para o Estado de Alagoas”, afirma secretário-chefe do Gabinete Civil e presidente do comitê, Álvaro Machado.
Ainda nesta reunião, foram apresentadas as mudanças na composição do Comitê. Na Vara Agrária, assumiu o juiz Claudemiro Avelino de Souza. Os promotores do Ministério Público, Tarcito Yuri e Lavínia Fragoso, também passaram a integrar o grupo, juntamente com o representante da Defensoria Pública, Djalma Mascarenhas. No Centro de Gerenciamento de Crise, assumiu a coordenação o major Givaldo Vieira.