Os vereadores do Município de São Miguel dos Campos, Arsenio Martins da Silva, Nailton Cavalcante e Jalon Cabral de Oliveira , protocolaramna última terça-feira (10), no Ministério Público de Alagoas a entrega de documentos contendo uma série de acusações contra o atual presidente da Câmara daquele município, Josivaldo de Oliveira Vieira. O material entregue ao MP se refere ao pedido de prestação de contas  do poder legislativo feito pelos vereadores.

Os documentos foram recebidos pela promotora Stela Farias que segundo Arsenio irá enviar um ofício ao procurador geral do MP-AL, Sérgio Juca sugerindo que seja feita uma auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) e ainda haja o acompanhamento pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e pela Polícia Federal.

Solicitações

Segundo Arsenio desde janeiro deste ano vem sendo pedido ao presidente da Câmara a prestação de contas, o nome de todos os assessores com os respectivos proventos, os valores de todas as verbas indenizatórias dos vereadores,  valores gastos com diárias para funcionários e vereadores, edital de licitação para reforma do prédio do poder legislativo, valor total da referida obra, critérios adotados para o pagamento de obras indenizatórias dos vereadores entre outros requerimentos.

Os parlamentares solicitaram ainda a relação de contratos do município, o número de carros e motos locados assim como os valores praticados, lista dos projetos de lei e decretos sancionados pelo poder executivo e outros pedidos.

“Essa solicitação foi feita três vezes. Durante o uso da tribuna na última sessão solicitei novamente a resposta aos pedidos de prestação de contas, mas o presidente disse de forma irônica que poderia fazer outra vez se assim eu desejasse”, destacou o vereador.

Os moradores de São Miguel dos Campos  merecem respeito pois “a cada dia que passa o prefeito rasga a constituição”, disse o vereador Arsenio Martins.

A respeito das denúncias e pedidos de prestação de contas “tememos pelas nossas vidas e o que vier a acontecer conosco será imputado ao prefeito do município de São Miguel dos Campos”, afirmaram os veradores Arsenio, Nailton e Jalon.

Saúde

“A rede de atendimento de saúde pública não possui sequer um soro fisiológico. Porém existem publicações no Diário Oficial de compras de medicamentos, material odontológico e correlatos, datadas de 15 de dezembro de 2012 onde aparecem as atas de registro de preços de empresas que ganharam os processos licitatórios no valor total de R$ 3.271.496,56. A duvida agora é saber aonde se encontram esses itens”, afirmou Arsenio.

Estranhamenteà escassez de medicamentos e correlatos, o vereador mostrou à reportagem do CadaMinuto o e-mail que recebeu de duas técnicas do laboratório Farmex  onde o documento diz notar a falta do município em ir  buscar insumos de prevenção às DST/Aids e pedem para informar o motivo da ausência.

Valores

Outras publicações do Diário Oficial trazem valores no mínimo questionáveis. Com os serviços de fornecimento de materiais de divulgação áudio visual, num período de 12 meses, a prefeitura de São Miguel dos Campos  irá investir R$ 275.500, ou seja um valor mensal de R$22.958 . Já com limpeza pública, no período de um ano o município irá gastar R$1.414.999,16, revelando que serão investidos na limpeza pública de São Miguel dos Campos  aproximadamente R$ 117 mil por mês.