Após receber denúncias do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Saúde de Rio Largo, o promotor Cláudio Luiz Galvão Malta decidiu instaurar dois procedimentos preparatórios para apurar casos de maus tratos e abandono a idosos na cidade.

As duas portarias foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10). O promotor relatou que recebeu denuncias do Conselho Municipal de Saúde da cidade e de moradores acerca das condições precárias que uma idosa vive. A idosa, que não teve o nome revelado, vive sozinha em uma residência e constantemente é vista por vizinhos embriagada e em péssimas condições de higiene.

“As informações são de que e a referida idosa possui diversos problemas de saúde e não recebe nenhuma assistência, encontrando-se em extrema situação de risco e vulnerabilidade social”, afirmou na portaria.

Malta afirmou que é uma obrigação da família, da comunidade e do poder público garantir ao idoso o direito à vida, alimentação, saúde e outros benefícios.

No procedimento preparatório, o promotor vai apurar as condições em que a idosa vive, além de requerer que a Secretaria de Saúde de Rio Largo que realize visita domiciliar e apresente relatório técnico circunstanciado com análise diagnóstica da realidade, no prazo de dez dias, bem como adote todas as providências necessárias para garantir os direitos à saúde e à assistência social.

No outro caso, a denúncia chegou ao promotor através do Conselho Tutelar do município. Um idoso, que também não teve o nome revelado na portaria, é vítima de maus tratos do filho.

“Relataram os Conselheiros que o Idoso passa vários dias sem assistência nenhuma e que vive em condições precárias de saúde e de higiene. Concluiu dizendo que o referido idoso é aposentado e o ? lho recebe o dinheiro da aposentadoria e não presta qualquer assistência a ele, con?gurando assim uma situação de extrema vulnerabilidade”, afirmou.

O promotor requereu que a Secretaria Municipal de Assistência Social realize visita domiciliar e apresente relatório técnico circunstanciado com análise diagnóstica da realidade, no prazo de dez dias, possibilitando assim a aplicação de medidas protetivas.