A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luíza Bairros, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan, assinaram, nesta quinta-feira (4), um acordo de cooperação entre a Seppir e o TJ para a realização da primeira edição do Curso sobre Relações Étnico-Raciais para Operadores do Sistema de Justiça.
O evento contou com a participação da secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Kátia Born, que representou o governador Teotonio Vilela. A secretária é a coordenadora do Programa Juventude Viva em Alagoas, projeto do Governo Federal que se configura no plano de prevenção à violência contra a juventude negra.
A assinatura do termo de cooperação ocorreu na Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) e contou com a presença de autoridades da Justiça no Estado.
O curso tem abordagens de temas como o Racismo no Brasil, a Promoção da Igualdade Racial, o Crime de Racismo no País e o Âmbito dos Operadores do Direito. Logo após a assinatura, o curso teve início e segue até esta sexta-feira (5), na Esmal.
O objetivo é capacitar magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, comandantes e delegados de polícia no Estado nas relações étnico-raciais, oferecendo subsídios teóricos para o enfrentamento do racismo na sociedade, bem como no cotidiano de suas atividades laborais.
“Essa é uma parceria muito profícua, agora também em nível dos entes co-participantes da Justiça de Alagoas, reforçando a luta pela conscientização que o Governo de Alagoas já vem executando com o Juventude Viva, coordenado pela secretária Kátia Born”, destacou a ministra Luíza Bairros, ao explicar que o eixo principal do curso é o racismo no Brasil.
Módulos
O curso de capacitação será dividido em dois módulos - Racismo no Brasil e Ações Afirmativas no Brasil - que acontecem respectivamente nos dias 4, 5, 18 e 19 de abril, cada um com carga horária de 20 horas.
As aulas serão expositivo-dialogadas, com recursos audiovisuais, leitura e discussão de textos da referência básica, bem como intercâmbio de experiências dos profissionais participantes.
Além da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, são parceiros institucionais da Seppir no projeto do Governo de Alagoas a Secretaria da Defesa Social (Seds), o Ministério Público e a Defensoria Pública.
“Esse convênio prepara e dá mais subsídios àqueles que vão julgar esses casos. Isso significa que a rede está cada vez mais capacitada dentro de um programa tão importante como é o Juventude Viva”, destacou a secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Kátia Born.
“É muito importante, como coordenadora estadual do plano, observar que ele começa a galgar outras instâncias, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, que também estão engajados na defesa dos jovens negros de 15 a 29 anos”, completou a secretária.