Conversei – por telefone – com o secretario de Educação do Estado de Alagoas, Adriano Soares, a respeito do pedido feito pelo advogado Pedro Acioli Filho (ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/AL) à pasta.
Sobre o pedido, Adriano Soares destacou que “não tem informações a esconder e que todas as perguntas feitas por Pedro Acioli serão respondidas no tempo previsto pela Lei de Acesso à Informação”.
“Não enviamos antes porque não foi feita por meio oficial. Foi feito pelo twitter, que é apenas uma rede social da secretaria, como também temos o Facebook. Então, não é por esconder informações, até porque não existe o que esconder”, frisou o secretário.
De acordo com Soares, o pedido deveria ter sido feito pelo formulário, como foi feito na manhã de hoje, dia 04. “Agora, ele fez pelo formulário que é o instrumento adequado. O twitter não é um meio legítimo para isto. Com a solicitação pelos meios oficiais, a resposta será dada dentro do prazo previsto em lei”.
Adriano Soares ainda colocou que o prazo começa a contar a partir desta quinta-feira. “É o que determina a lei. Vou mandar fazer este levantamento, mas – por exemplo – são informações simples, como a quantidade de carros alugados que são aproximadamente 80 para toda rede. Quanto às escolas, são aproximadamente 380, mas apenas cinco não estão em funcionamento. Enfim, nenhuma pergunta ficará sem resposta”, destacou ainda.
O secretário reafirmou – em conversa com o blogueiro – a total transparência da pasta. No dia de hoje, Pedro Acioli refez a solicitação com base na LAI utilizando o formulário. “Entendo que o twitter e as redes sociais são meios legítimos. Refiz pelo formulário, porque ainda assim será mais ágil para se conseguir as informações do que impetrando com ação judicial. Mas, pode ser feito sim pela rede social e a própria prova disto é que foi feito assim em relação aos pedidos da Defesa Social e assim fui respondido”, destacou o advogado.
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