O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Malta Marques, concedeu habeas corpus a Daniel Ramos Pinto, acusado de ser intermediário no esquema descoberto pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual, na cidade de Maravilha. Segundo as investigações, o esquema era coordenado pelo ex-prefeito Márcio Fidelson Menezes Gomes.

No dia 21, o desembargador Fernando Tourinho havia concedido salvo-conduto ao ex-prefeito.

Onze pessoas foram presas por fraude em licitação, apropriação de bens ou renda pública ou desvio em proveito próprio ou alheio, falsificação de documento público, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A estimativa é que a quadrilha tenha desviado R$ 2 milhões.