O secretário da Defesa Social, Dário Cesar, anunciou, na tarde desta segunda-feira (1º), que Alagoas vai ganhar mais 1,2 mil vagas no sistema prisional ainda este ano. Até dezembro, serão construídas duas novas unidades em Maceió – uma masculina, com 1 mil vagas, e outra feminina, com capacidade para 200 detentas, um investimento de mais de R$ 80 milhões.
Somados ao presídio do Agreste, que deve ser inaugurado em julho, com capacidade para 800 presos, são 2 mil novas vagas no regime fechado previstas apenas para este ano. “Outra novidade é que o Baldomero Cavalcanti será transformado em uma unidade para detentos do regime semiaberto, com mil vagas”, frisou Dário Cesar.
Segundo o secretário, os presos agora deixarão de seguir do regime fechado diretamente para o aberto e passam a cumprir pena num lugar adequado, com capacidade para trabalhar e se qualificar, atendendo ao regime previsto na Lei de Execuções Penais. “Também estamos recebendo mais 500 tornozeleiras eletrônicas destinadas aos que cumprem medidas alternativas à prisão”, destacou.
O superintendente de Gestão e Administração Penitenciária (Sgap), Carlos Luna, detalhou os projetos anunciados pela Defesa Social. “Serão novos presídios dotados de toda estrutura necessária para a ressocialização dos presos. No masculino, são mil vagas qualificadas, e contará com salas de aula, serviço de saúde, locais para visita de familiares, inclusive íntima”, ressaltou.
A nova unidade feminina, explica Luna, vai contar com toda estrutura de ressocialização, além de uma unidade materno-infantil e uma creche para os filhos das detentas. “A atual penitenciária Santa Luzia, que conta com 74 vagas, também passará por uma reforma para se adequar ao novo modelo de sistema que tem como fim a ressocialização do detento”, afirmou o superintendente.
Já o Baldomero, que passará a ser uma unidade de semiaberto, contará com toda infraestrutura de fábricas e empresas onde os detentos irão trabalhar. Também haverá salas de aula para qualificação dos reeducandos para que eles possam se preparar para voltar às ruas no regime aberto.