A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) levou a discussão da regionalização dos resíduos sólidos à reunião ordinária da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que ocorreu nessa segunda-feira (1º), em Maceió. Dando continuidade à discussão iniciada em janeiro deste ano com os novos gestores dos municípios, a gerente de Planejamento e Saneamento da Semarh, Elaine Melo, apresentou um panorama geral da elaboração do Plano Estadual e dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos.
O Secretário da Semarh, Napoleão Casado, destacou a presença da maior parte dos prefeitos, reforçando a necessidade da integração entre os órgãos municipais e estaduais. “O estado de Alagoas é um dos mais adiantados na questão dos resíduos sólidos em toda a federação, mas não podemos criar zonas de conforto. Nós estamos em uma corrida contra o tempo”, disse Casado, afirmando que o prazo do Ministério do Meio Ambiente para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos é o ano de 2014.
Elaine Melo lembrou ainda que desde 2009 foram realizadas 31 oficinas para definir a regionalização dos resíduos, sendo pré-estabelecidas sete regiões, das quais apenas o Consórcio Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) da Bacia Leiteira, cujo aterro localiza-se no município de Olho D’Água das Flores, encontra-se em condições de operacionalização, com previsão de funcionamento para julho de 2013. Ela ressaltou ainda a importância da participação dos municípios nos consórcios, pois os recursos do MMA serão repassados através deles.
“A nossa perspectiva é de que até agosto deste ano os consórcios estejam formalizados. Sem consórcios e sem planos de regionalização não há recursos”, afirmou a gerente, informando que a Semarh já está em processo de elaboração dos planos regionais, por isso a necessidade imediata da formalização dos consórcios, eliminando essa etapa para a adequação dos municípios dentro das novas leis de resíduos.
Regional Sertão
Elaine Melo esteve reunida com os oito municípios da Regional Sertão na última quarta-feira (27), em Inhapi, adiantando a discussão do consórcio da região. Uma nova reunião está prevista para acontecer no dia 17. A Regional Norte também tem uma reunião agendada para o próximo dia 5.
