O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 28 de março, no Diário Oficial da União, as regras para aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2013.  Segundo a publicação, serão avaliados 17 cursos, sendo 13 de Bacharel e 4 Tecnólogos. A prova será aplicada no dia 24 de novembro, com início às 13 horas no horário oficial de Brasília.

O Enade será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , sob a orientação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), e contará com o apoio técnico de Comissões Assessoras de Área.

O manual, que estabelecerá os procedimentos técnicos indispensáveis à operacionalização do exame, será divulgado até 31 de maio.

O exame avalia o rendimento dos estudantes ingressantes, aqueles que tenham iniciado o respectivo curso com matrícula no ano de 2013 e que tenham concluído até 25% da carga horária mínima do currículo do curso, estudantes concluintes dos Cursos de Bacharelado, aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2014, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso e estudantes concluintes dos Cursos Superiores de Tecnologia, aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2013, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo.

Ficam dispensados de realizar a prova os estudantes que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2013 e os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do exame, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante. A dispensa ddeverá ser devidamente consignada no histórico escolar do estudante.

O Inep disponibilizará, por meio do endereço eletrônico http://enade.inep.gov.br, até 04 de junho, as instruções os instrumentos necessários às IES para a inscrição dos estudantes habilitados.  Os dirigentes das IES serão responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados ao Enade, no período de 09 de julho a 16 de agosto de 2013, por meio do endereço eletrônico. Também é de  responsabilidade da instituição divulgar amplamente a lista dos estudantes habilitados ao Enade.  A lista de estudantes inscritos será disponibilizada durante o período de 20 a 30 de agosto de 2013.