A mensagem do prefeito Rui Palmeira (PSDB) - solicitando a aprovação do reajuste salarial de 15 mil servidores municipais - já se encontra nas mãos do presidente da Casa de Mário Guimarães, o vereador Francisco Holanda Filho, o Chico Filho (PP).
A proposta deve iniciar seu trâmite no retorno das sessões ordinárias. Mas, como esta semana é curta em função do feriado religioso, deve entrar em pauta somente em abril quando será apreciado e - pelo que já se sabe! - aprovado.
O reajuste salarial de 9% é fruto de acordo, como já divulgado pela imprensa, entre o prefeito Rui Palmeira e os representantes do funcionalismo público. O impacto anual será de R$ 54 milhões, conforme informações da Secretaria Municipal de Planejamento.
O próprio Chico Filho - por meio de assessoria de imprensa - confirma que a perspectiva de votação é para o mês de abril. A proposta do Executivo divide o aumento em três etapas: 6% é retroativo a janeiro e já será aplicado, mais 1,5% em maio e 1,5% em outubro.
O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e mais 3% de ganho real. De acordo com Chico Filho, será dada urgência ao projeto de lei, que ao lado da Lei Orçamentária Anual (LOA) passa a ser uma das matérias mais esperadas para apreciação em plenário.
Nesta semana, o projeto de reajuste do servidor já deve ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças, além de Administração e Serviços Públicos para receber os pareceres necessários pela aprovação. Porém, apenas uma questão burocrática necessária. Ao ser aprovado, imediatamente será sancionado pelo prefeito.
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