O promotor Cláudio Luiz Galvão Malta, instaurou um procedimento preparatório a fim de apurar a falta de atendimento no hospital Ib Gato, no município de Rio Largo. Segundo o texto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22), a unidade de saúde não está realizando partos em gestantes, apesar de possuir equipamentos que estão parados.
No texto, o promotor Cláudio Luiz afirma que conforme informação prestada pelo Conselho Municipal de Saúde do município, o Hospital Ibi Gatto, apesar de não estar em funcionamento regular o atendimento materno assistencial, vem recebendo recursos do Ministério da Saúde e que os equipamentos encontram-se parados e estão se deteriorando pela falta de uso, o que pode indicar inclusive, suposta ocorrência de improbidade administrativa.
Em outro trecho, ele destaca que “segundo informações obtidas através do Conselho Municipal de Saúde, durante os anos 2011 foram realizados 12 partos e em 2012 apenas onze, sendo que todos os casos se referem a situação de urgência a qual não seria possível realizar o encaminhamento para Maceió sob iminente risco de vida para a criança ao a parturiente”, destaca.
O secretário de Saúde de Rio Largo havia se comprometido com o MP durante uma audiência pública colocar em funcionamento a maternidade do hospital, mas o promotor afirma que até agora nada foi feito.
Por estar em uma área estratégica na região Metropolitana de Maceió, a unidade de saúde deveria receber pacientes de cidades vizinhas e evitar que as maternidades da capital ficassem superolotadas. “O Hospital Ib Gatto deveria funcionar como referência no atendimento materno assistencial para doze municípios da região, o que não vem acontecendo há anos tendo em vista a precariedade do atual estado em que se encontra o mencionado serviço”, afirma.
O Ministério Público requisitou ofícios à Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Rio Largo e Conselho Municipal de Saúde, buscando informações e documentos para instruir o presente Procedimento Preparatório.
A promotoria também vai requisitar que o Conselho Tutelar da região envie informações sobre ocorrências registradas pela falta de atendimento materno no hospital, além de realizar vistorias na unidade para constatar o estado dos equipamentos e das instalações médicas.